No Dia Mundial da Água, entidades e parlamentares manifestam-se n em defesa do bem público mais valioso da humanidade. A data foi criado pela ONU, sendo comemorado a partir de 1993 para a promover o debate e ações em torno da conservação dos recursos hídricos.
Para a deputada Cida Ramos (PT-PB) a água é “a mais elementar das necessidades humanas, portanto, bem público inalienável. Um bem público limitado e de grande valor econômico”.
Ela aproveita para destacar que, recentemente, no Brasil foi aprovada a lei nº 14.026/2020 que cria o novo marco regulatório de saneamento, o qual a Paraíba aprovou, em caráter de urgência, a regionalização dos serviços de água, possibilitando a privatização da água.
“O mais grave de tudo isso é que nada foi discutido com a população, questões fundamentais, como subsídio cruzado, que é o compromisso do poder público de garantir o direito à água, como direito humano, e, não apenas para quem tem condições de pagar por ela. Portanto, o governo estadual, cedeu a lógica privativa do governo federal, e colocou fim ao modelo colaborativo, que permite que as regiões com maior rentabilidade, subsidiem as mais pobres, tendo em vista deterem o maior consumo e utilização dos mananciais, que são bem comum”, avalia a deputada.
Atualmente, metade da população do país não tem acesso a serviços de esgotos e 35 milhões de pessoas não possuem água limpa em suas casas. A Paraíba tem uma das piores crises hídricas do país que atinge todas as regiões.
O vereador de João Pessoa, Marcos Henriques (PT-PB), afirma: “Água é um direito essencial para vida, não é mercadoria!”
Na página do MST-PB, os Sem Terra chamaram a atenção para a importância de manejos e cultivos agrícolas, em equilíbrio com a natureza para a preservação da água e da vida no planeta.
“Em 2020, o MST lançou em todo país, o Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis, voltado ao plantio de árvores para a preservação das águas em nascentes, rios, córregos, etc; o cuidado com a biodiversidade e o fortalecimento da produção de alimentos saudáveis, a partir de sistemas agroecológicos”, comunica a entidade.
Já o SindiáguaPB enfatiza que, desde o golpe contra Dilma Rousseff, a agenda neoliberal de privatização da água avança a passos largos e sem limites.
"Desde que Dilma foi deposta que a água enfrenta os interesses privatistas com muita força. Com a aprovação da lei 14.026/2020 do governo Bolsonaro, as empresas públicas de saneamento, que detém a concessão dos serviços, estão prestes a deixá-lo de prestar, pois a referida lei obriga aos municípios abrirem licitação para ficarem operando tais serviços, ou seja, a gestão que antes era pública, passa a ser da iniciativa privada. A exemplo do que acontece nos estados de Alagoas, na cidade de Maceió, no estado do Amazonas, na cidade de Manaus e no estado do Rio de Janeiro. A população desses locais enfrentam a falta d'água e tarifas altas de água e esgoto. A água, nas mãos dessas empresas privadas, passa a ser uma mercadoria, haja visto que o principal objetivo delas é o lucro."
O Sindicato também afirma que, na Paraíba, a Cagepa, que é uma empresa pública, vem fazendo um trabalho de qualidade: "A situação da população, no que diz respeito ao acesso à água e ao tratamento de esgoto tem melhorado muito a vida das paraibanas e dos paraibanos, serviço feito pela empresa pública Cagepa, e também através dos investimentos que o governo do estado vem fazendo através da construção de barragens e adutoras. Um bom exemplo dessa melhoria vem da região do semiárido, área que sofre com a escassez desse bem natural que é água e, em virtude da transposição do Rio São Francisco, eixos norte e leste, obra realizada em mais de 90% pelos governos Lula e Dilma, vem mudando de realidade".
Edição: Heloisa de Sousa