Os mais de 600 técnicos administrativos pertencentes ao Regime Jurídico Único da UFPB, que desempenham suas funções no Hospital Universitário Lauro Wanderley, foram surpreendidos Nesta sexta-feira (29) com a publicação de uma portaria que autoriza a cessão de servidores pertencentes ao seu Quadro de Pessoal para desempenharem suas atribuições na empresa estatal de direito privado, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC.
Atividade / Foto: Internet
Os servidores não chegaram a ser consultados ou ao menos informados, sendo todos surpreendidos com a portaria.
A Coordenação Geral do Sintespb já está tomando as devidas providências no sentido de impedir mais essa arbitrariedade, por meio de ação política e na Justiça.
A ação é ilegal e consiste em mais uma medida autoritária do reitor da UFPB, Valdiney Gouveia, praticada contra os servidores e a comunidade universitária, uma vez que, juridicamente, não pode haver cessão compulsoria, sem a concordância do agente público cedido.
Assessor Jurídico do Sintespb, o advogado Ivamberto Carvalho, explicou no ato público aos servidores presentes que há uma tentativa de marcar uma reunião com o Procurador da Universidade e com o Procurador do Ministério Público para uma reunião amanhã (03): “De uma coisa nós temos certeza, que esta cessão é ilegal e imoral”.
Ivamberto Carvalho / Foto: Internet
Para os servidores atingidos por essa portaria, a cessão traz sérias implicações para os trabalhadores da UFPB com regime estatutário, provocando insegurança em vários aspectos, principalmente na questão da carga horária e outras conquistas.
A servidora Maria Gildete também fez uso da palavra: “Nós não podemos aceitar esse abuso. Há mais de 30 anos trabalhando nesse Hospital, nós merecemos respeito, dedicamos a nossa vida inteira a assistência, entramos pela porta da frente e fizemos concurso para a UFPB e não para a EBSERH”.
Servidora Maria Gildete
Raíra Bezerra, Presidenta do COREN-PB - Conselho Regional de Enfermagem da PB, também participou do ato: “Estamos aqui para dizer que a enfermagem e os servidores legal merece respeito estou precisamos de diálogo, de permissão. Nós não somos objetos, vocês não são objetos, por isso vamos buscar e caminhar gritando por todos os nossos direitos”
Raíra Bezerra, Presidenta do COREN-PB
A coordenadora geral do Sintespb, Rachel Melo, declarou: “Nesta sexta feira, a atual Administração da UFPB aplicou um golpe covarde em mais de 600 servidores do Hospital Universitário Lauro Wanderley. O prof. Valdiney cedeu todos esses trabalhadores para a EBSERH de maneira completamente arbitrária e autoritária. Em momento algum, nenhum desses servidores foi chamado para conversar ou até mesmo comunicado com antecedência dessa decisão. A atual gestão da UFPB, que é antidemocrática e foi imposta goela abaixo pelo presidente Bolsonaro, mostra mais uma vez que é inimiga dos servidores públicos!”.
Rachel Melo, coordenadora geral do Sintespb (à direita) / Foto: Internet
A deputada estadual Cida Ramos (PT-PB) também esteve presente: “Essa é uma luta de toda a comunidade acadêmica da UFPB, o Hospital Universitário é referência na saúde do nosso estado. Nosso mandato convocará uma audiência pública na ALPB com todas as partes envolvidas, MPF, Reitoria e servidores através de seus sindicatos. A cessão não passara! Não permitiremos a destruição do HU e dos direitos dos servidores”, declarou.
Atividade | Cida Ramos / Foto: Internet
Edição: Heloisa de Sousa