"Desincentivou o uso do termo violência obstétrica e deslegitimou a prática das casas de parto"

Por Lia Haikal

No dia 4 de maio deste ano, próximo ao dia das mães, foi lançada a nova caderneta da gestante pelo governo federal. Esse instrumento, tão valioso no cuidado da pessoa grávida, no preparo e informação acerca do parto e na orientação e apoio ao puerpério, amamentação e cuidados com os bebês tem sido de fundamental importância para a saúde dessa população e para a diminuição dos números de morte materna e neonatal. Sua penúltima versão, de 2016, representa uma enorme conquista de alas do setor saúde e do SUS comprometidas com a transformação social, profissionais da atenção primária e da atenção obstétrica, parteiras, obstetrizes, enfermeiras, doulas, médicas e médicos de família e comunidade, movimento feminista, coletivas sociais e outras organizações da sociedade civil envolvidos com o parto/nascimento e seus entornos. 

Aliando informações sobre o cuidado pré-natal e orientando a atenção ao parto baseada em evidências científicas e boas práticas de assistência, a caderneta da gestante é um potente instrumento para a prevenção e diminuição dos casos de violência obstétrica. Assim sendo, enorme foi a perplexidade e a indignação causadas no lançamento da última e sexta edição da caderneta.
Tão negativamente impactante quanto o seu conteúdo foi a fala do atual secretário da atenção primária, Rafael Câmara Medeiros Parente, no lançamento da nova caderneta. O mesmo defendeu práticas proscritas pela OMS e pelo Ministério da Saúde na assistência ao parto, como a manobra de Kristeller (compressão de fundo uterino), desincentivou o uso do termo violência obstétrica e deslegitimou a prática das casas de parto na rede de atenção às pessoas gestantes.

Quanto ao conteúdo, já a capa chama a atenção por não conter nenhuma figura de apoio à grávida em sua imagem. Em suas páginas, retrocessos como a invisibilização das parteiras e doulas, que não são citadas em nenhum momento (ainda que seja direito da mulher a sua presença e haja vasta literatura corroborando os benefícios à saúde da grávida e do bebê nos partos acompanhados por elas), além da citação de práticas não indicadas e no mínimo controversas no parto (como a episiotomia) e no puerpério (como a amamentação enquanto método contraceptivo).

Tanto é que menos de 20 dias depois inúmeras já são as respostas contrárias, notas de repúdio de grupos médicos e de especialistas, posição contrária do Movimento Nacional de Parteiras Tradicionais e dos movimentos de mulheres e petições e abaixo-assinados pela reformulação da caderneta que acompanhará o cuidado de milhares de brasileiras nos próximos anos e que é símbolo de luta e de conquista de direitos e de políticas públicas que visam a saúde e o bem-estar de pessoas grávidas, bebês e famílias.

 

Edição: Cida Alves