Depois de diversas denúncias e protestos realizados por estudantes e professores, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou, nesta terça-feira (07), uma fiscalização simultânea em 278 escolas públicas municipais e estaduais, em 80 cidades do Estado.
Até o meio-dia, cerca de 60% das unidades fiscalizadas pelos 90 auditores e técnicos do TCE apresentaram problemas diversos. De acordo com o Presidente do Tribunal, Fernando Catão, a fiscalização está utilizando critérios técnicos para verificar a estrutura das escolas e o resultado será um relatório para ser entregue aos prefeitos e ao Governo do Estado, para que tomem as medidas cabíveis.
Dentre os itens analisados, de acordo com o próprio TCE, estão: funcionamento da unidade escolar, a infraestrutura geral das escolas, rede de energia elétrica, abastecimento de água, acesso à Internet, biblioteca da unidade, merenda, almoxarifado, laboratórios especiais, além da forma de retomada das aulas.
O SINTEP informa que vem denunciando e cobrando do Governo do Estado e do Secretário da Educação, Cláudio Furtado, há bastante tempo, mas infelizmente o Secretário não atende aos pedidos do Sindicato e nem recebe a diretoria para dialogar sobre o tema.
As denúncias não se referem apenas às infiltrações, comuns em períodos de chuvas. Este aspecto ganhou mais relevância pois infelizmente não foi feito nenhum tipo de manutenção prévia nas escolas durante o período de pandemia.
Às estas infiltrações somam-se problemas conjugados como quadros brancos deteriorados, rede elétrica antiga que não suporta a carga das novas tecnologias, ventilação das salas de aula e a falta de professores.
Para o Diretor da Secretaria da Juventude do SINTEP, Felipe Baunilha "a escola não deve ser vista como um depósito de estudantes, ofertada em qualquer prédio, como se fosse um favor que estamos cobrando do Estado. A educação de qualidade é um direito social de todos os cidadãos e cidadãs. Então, para se ter aprendizagem significativa é preciso que as escolas sejam lugares acolhedores".
"No entanto, temos hoje dezenas de escolas na Paraíba que parecem prédios abandonados, e não espaços de aprendizagem, ambientes escolares. Obviamente que existem centros de referência que têm estrutura de qualidade, mas estamos tratando de uma rede de cerca de 600 escolas, e uma boa parte se encontra com situações muito delicadas em relação às condições de infraestrutura. O governo sinalizou manutenção - depois de três anos - em apenas 100 escolas, o que é um número insuficiente. E não há data prevista para as manutenções acontecerem”, conclui ele.
Durante o período de inverno não foi feita a manutenção prévia para evitar as goteiras.
Agora, o Sindicato vem denunciando que dezenas de escolas não têm sistema de ventilação, seja com ventiladores, ou ar condicionado, para garantir uma qualidade de vida e bem-estar durante as aulas no verão.
Espera-se que, com o relatório do TCE, as soluções sejam realmente tomadas.
Edição: Heloisa de Sousa