Movimentos sociais rurais e urbanos, juntamente com famílias sem teto da Paraíba fizeram um ato, na manhã desta terça-feira (21), para reivindicar a prorrogação da ADF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF) 828.
Atividade / Foto: Carla Batista, Comunicação MST/PB
Reuniram-se, nacionalmente, em frente aos Tribunais das principais capitais e também do Supremo Tribunal de Justiça os movimentos MLB - Movimento de Luta nos Bairros, MST - Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra, MTD - Movimento dos trabalhadores e trabalhadoras por Direitos, MNLM - Movimento Nacional de Luta por Moradia, Mãos Dadas, Marcha Mundial das Mulheres, além de lideranças e partidos políticos.
Atividade / Foto: Carla Batista, Comunicação MST/PB
Comissão de Violência no Campo e na Cidade
Na Paraíba, o Governador João Azevedo baixou um decreto, porém ainda não homologou, nem publicou a decisão no Diário Oficial. O Decreto estadual formaliza a regulamentação dos despejos no Estado, visto que, após o dia 30 de junho de 2022, se extingue o prazo que suspende as decisões judiciais de reintegração de posse coletivas, a ADPF 828, proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
Na ocasião, o MST entregou, no Palácio da Redenção, um documento que pede uma audiência com o governador para cobrar que esse decreto cumpra seus fins legais.
Atividade / Foto: Carla Batista, Comunicação MST/PB
Durante o ato, o assentamento Popular Arcanjo Belarmino (MST), localizado no município de Pedras de Fogo, compartilhou com os presentes, frutas produzidas pelas famílias assentadas na região.
Atividade / Foto: Carla Batista, Comunicação MST/PB
Novos dados
A Campanha Nacional Despejo Zero lançou novos dados sobre a situação de famílias despejadas e ameaçadas de despejo no Brasil. O novo levantamento compila dados de março de 2020 a maio de 2022. Ao todo, já são mais de 142 mil famílias que vivem sob ameaça de remoção, das quais fazem parte 97,3 mil crianças e 95,1 mil idosos.
Atividade / Foto: Carla Batista, Comunicação MST/PB
Cerca de 21 mil idosos já foram despejados de suas casas. O número de crianças removidas também é alarmante e chega a 21.492. Os dois grupos representam cerca de 33% das pessoas que já sofreram com o despejo ou são ameaçadas de remoção no Brasil.
Atividade / Foto: Carla Batista, Comunicação MST/PB
Na Paraíba, são mais de três mil famílias que vivem em situação de ameaça. Soma-se a isso a fome, o desemprego e a inflação dos alimentos e combustível, que tornam a vida dos mais pobres ainda mais difícil.
Atividade / Foto: Carla Batista, Comunicação MST/PB
No dia 1° de dezembro de 2022, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu estender a suspensão de despejos e remoções até 31 de março de 2022. Em 07 de abril, por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, estendendo-a até o próximo dia 30 de junho. O intuito, por ora, é conseguir que o Supremo realiza uma nova extensão desse prazo.
Atividade / Foto: Carla Batista, Comunicação MST/PB
*Com fotos e texto de Carla Batista - Comunicação MST/PB
Edição: Maria Franco