Desde o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, no primeiro trimestre de 2020, a Saúde Pública passou a ocupar o centro das discussões em todo país. Dois anos depois, a pouco menos de três semanas para o primeiro turno das Eleições 2022, o tema da saúde se mantém como um dos principais eixos de debates políticos entre candidatos e candidatas de diversos partidos e espectros políticos.  
Na Paraíba, assim como em outros estados, tem sido comum ouvir nas campanhas ao governo do estado promessas de investimentos, ampliação da rede e construção de novas unidades. Porém, de acordo com trabalhadores e trabalhadoras da Saúde, as propostas apresentadas nos planos de governo dos candidatos ainda são insuficientes diante das reais demandas da população.

Reconhecimento

Segundo Milca Rêgo, presidente do Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba (Sindep), as candidaturas, de modo geral, têm apresentado propostas “dentro do esperado”, mas “em todas falta o fator humano”, isto é, um planejamento concreto “para a valorização e recomposição salarial dos profissionais de saúde”.

“Há décadas lutamos pelo piso salarial e por uma jornada de trabalho digna. Então falta reconhecimento a essa categoria gigante, que trabalhou incansavelmente durante a pandemia. Lembrando que na saúde não existem gastos e despesas e, sim, investimento”, pontuou a enfermeira.

Sobre o atual estado da Saúde Pública na Paraíba, Milca relatou que “para os profissionais falta condições de trabalho” e para os usuário “falta leitos, medicações e tratamento digno”. Neste sentido, segundo a sindicalista, um dos principais desafios do próximo governo será priorizar ações básicas da área de prevenção.

“É um serviço que pouco aparece, mas vemos resultados bem concretos e que se refletem na diminuição de doenças, internamentos e serviços especializados”, explicou Milca.

“Insuficientes”

Ao analisar as propostas dos candidatos e candidata ao governo estadual, o médico sanitarista e professor de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Luciano Bezerra Gomes, propôs a divisão das candidaturas em dois blocos. O primeiro, seria composto pelas candidaturas de Adjany Simplício (PSOL), Adriano Trajano (PCO) e Antônio Nascimento (PSTU), que, conforme sintetizou o professor, “apostam, em síntese, na desprivatização, no fortalecimento do papel do Estado, na ampliação de recursos públicos e em mais respeito pra os servidores”.

Já o segundo bloco, seria composto pelas candidaturas de Veneziano Vital do Rêgo (MDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), Nilvan Ferreira (PL), Major Fábio (PRTB) e João Azevedo (PSB). Segundo Luciano, embora reúna representantes de espectros políticos distintos, tal bloco se caracterizaria pela apresentação de propostas que “focam muito nas questões de melhoria de gestão e criação pontual de alguns serviços”.

“Esses dois grandes blocos apontam medidas que são possíveis e mesmo que seriam complementares. Mas, como aparece fragmentadas nas diferentes candidaturas, acabam todas sendo insuficientes para lidar com os desafios. A gente não só precisa desprivatizar, fortalecer o papel do Estado, ampliar os recursos públicos e e ter uma relação melhor com o servidor, como também precisa melhorar a gestão e criar alguns serviços. Mas isso tem que ser visto de forma integrada”, ponderou.

Sobre as medidas para melhorar os serviços de saúde na Paraíba, além da disponibilização de mais recursos para a área, o médico sanitarista reforçou a necessidade de ampliação da rede de atenção básica com o fortalecimento das equipes de saúde da família e de “investimentos maciços” em uma “política de educação permanente em Saúde”.

“A maior parte da população, quando tem acesso ao serviço, identifica que tem uma deficiência no cuidado. E, muitas vezes, não por falta de equipamento ou de qualificação técnico-científica dos profissionais, mas por uma dificuldade de produzir o acolhimento adequado, em que a necessidade de saúde do usuário esteja no centro, e não um atendimento burocratizado, centrado no serviço. Isso só pode ser mudado com investimento em uma política de educação permanente”, ressaltou.

Papel do Estado

Outro ponto destacado por Luciano é a urgência “de se definir o papel do próprio Governo do Estado em um sistema que é fortemente municipalizado”. Segundo o professor e pesquisador, o enfrentamento a tal desafio passa, por exemplo: pela qualificação da gestão das redes estaduais e municipais de saúde; pelo fortalecimento das Gerências Regionais de Saúde e dos Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems); contratação de servidores; e, pela ampliação da participação popular “por meio da aposta em uma gestão democrática, transparente e efetivamente participativa”.

“A democratização da Saúde não pode ser vista como uma mera medida de gestão e de gerenciamento. Ela tem que ser central pra que a saúde tenha efetivamente capacidade de dialogar com a realidade das pessoas desde a definição dos projetos de cuidado em cada serviço, até a destinação dos recursos financeiros e no acompanhamento da sua execução. Isso é fundamental para instituir uma efetiva cultura de participação popular no Sistema Único de Saúde, que já tem possibilidade normativa de fazer, mas infelizmente não é de interesse das gestões”, comentou.

Saúde Mental

Em entrevista ao Programa Paraíba de Fato, o psicólogo social Vinicius Suares destacou que área de saúde mental não aparece no plano de governo de nenhum dos candidatos. Segundo ele, a ausência de propostas não chega a surpreender, mas deixa sérias lacunas.

“Não me impressiona a ausência de propostas, mas surgem muitas perguntas, pois quem induz a Política Nacional de Saúde Mental é o governo federal e quem executa são os municípios. Mas e o estado? Onde fica o papel do estado na Política de Saúde Mental? Eu penso que, no mínimo, deveria existir uma proposta de qualificar e fortalecer a rede de atenção psicossocial nas redes de saúde do estado da Paraíba”, afirmou.

Ainda durante o programa, Vinicius comentou sobre a necessidade de que o futuro governo garanta a assistência em saúde mental em regiões como o Sertão e Alto Sertão. O psicólogo social também ressaltou a importância de se defender a reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial no estado e, neste ponto, questionou qual será o papel destinado ao Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira em uma próxima gestão.

“O Juliano Moreira não é uma alternativa. O Juliano Moreira precisa, de fato, de um encaminhamento muito objetivo. Já esteve muito pior, mas isso não significa que a gente tenha que se contentar com a situação atual. A gente não precisa de um espaço da natureza do Juliano Moreira em nosso estado”, enfatizou.

Edição: Maria Franco