No próximo sábado, dia 15 de outubro, é comemorado o dia dos professores e professoras. Em pleno segundo turno do processo eleitoral, na Paraíba, além de homenagens e parabéns, os profissionais da educação aproveitam a data para exigir dos candidatos ao Governo do Estado a garantia de direitos e melhores condições de trabalho.

De acordo com o Censo da Educação Básica realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2021 a Paraíba contava com cerca de 49 mil professores distribuídos pelas 4.744 escolas (públicas e privadas) de educação básica no estado. Destes, 8.986 atuam na educação infantil, 28.981 no ensino fundamental e 11.202 no ensino médio.

Segundo Felipe Baunilha, professor da rede estadual e diretor do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), as principais demandas da categoria no estado passam pela reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), a melhoria de condições de trabalho e o reconhecimento do direito à participação democrática na escolha de gestores escolares.

Reivindicações

Em relação ao PCCR, Baunilha comenta que é preciso “remunerar melhor aqueles professores que buscam se capacitar, que se fidelizam e passam maior parte do tempo da sua vida de trabalho – quando não a vida de trabalho inteira – se dedicando a educação”. Já sobre o segundo ponto, o professor lembra que em boa parte das escolas públicas paraibanas as estruturas e condições de trabalho são precárias “tanto das salas de aula, como no que se refere à falta de espaços de trabalho pedagógico, de planejamento e reunião docente”.

Por último, o diretor do Sintep-PB reforça a importância de que o processo de gestão educacional seja construído democraticamente “a partir do chão da escola”.

“A gente luta para que essa nossa pauta histórica de construção da democracia a partir do chão da escola volte a acontecer. Que a comunidade possa escolher diretamente os gestores, obviamente lastreados por competência técnica, por um mínimo de qualidade e de formação, mas principalmente por eleições democráticas por parte da comunidade escolar”, defende.

Público x Privado

Em relação às propostas para a Educação apresentadas pelos candidatos a governador no segundo turno das eleições na Paraíba, Felipe Baunilha observa que há, entre João Azevêdo (PSB) e Pedro Cunha Lima (PSDB), uma diferença marcante: enquanto o atual governador defende que as verbas públicas devem ser investidas na construção e melhoria da rede pública de Educação, Cunha Lima  defende a utilização de verbas públicas para a compra de vagas na iniciativa privada.

“O candidato Pedro Cunha Lima defende que recursos públicos possam ser investidos na iniciativa privada. Ou seja, ao invés de investir na construção de creches públicas, colocar esse dinheiro para que as famílias, através de vouchers, de cheques, possam contratar creches privadas. Uma proposta claramente relacionada a privatização do acesso à educação”, comenta.

Ensino Médio

Sobre as propostas do candidato tucano, Baunilha também repara que embora a principal proposta do candidato se refira ao programa de “alfabetização na idade certa”, a responsabilidade do Governo do Estado é, sobretudo, para com o ensino médio e o ensino superior no caso da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

“Os municípios é que fazem a oferta da educação infantil e ensino fundamental. Então o papel do Governo do Estado é auxiliar os municípios na oferta da educação infantil e ensino fundamental no sentido de melhorar a qualidade da educação”, esclarece o sindicalista.

Em relação ao ensino médio, o diretor do Sintep-PB analisa que os planos de governo de ambos os candidatos se aproximam no que diz respeito ao modelo de política educacional vigente no estado “com relação às escolas em tempo integral e ao ensino técnico, vinculando bastante o ensino médio a uma questão apenas profissionalizante e não visando necessariamente o acesso ao ensino superior”.

Contudo, neste ponto, Baunilha destaca que, por mobilização dos profissionais da educação e da comunidade escolar, João acrescentou ao seu programa um calendário de manutenção e reforma das escolas.

“Atualmente as escolas da Paraíba vivem numa situação muito deplorável com relação a estrutura. Pelo menos boa parte das escolas da Paraíba. Temos algumas escolas de referência que tem boa estrutura, mas a maior parte das escolas se encontra com problemas relacionados à estrutura”, pontuou.

Valorização

Ainda sobre as propostas dos candidatos para a Educação na Paraíba, o professor menciona que, por estar na oposição ao atual governo, Pedro Cunha Lima tem prometido dialogar com os profissionais da rede sobre o PCCR e sobre gestão democrática. No entanto, na avaliação de Baunilha, o plano de governo do tucano “não estabelece parâmetros concretos do que seria isso”.

Às vésperas do dia dos professores e professoras, o dirigente do Sintep-PB destaca como fundamental a valorização do trabalho desenvolvido pelos milhares de profissionais que dedicam as vidas à formação das futuras cidadãs e cidadãos brasileiros.

“Além de parabenizar todos os colegas companheiros e companheiras de profissão, é necessário reforçar a importância da nossa categoria para a construção de uma sociedade democrática, para uma sociedade construída em valores humanistas. Esse é o principal objetivo da escola e dos profissionais da educação como um todo: formar cidadãos e cidadãs críticas que possam contribuir com a sociedade.  E para isso é preciso valorizar o professor, não só culturalmente, mas também economicamente. Inclusive para que a profissão seja cada vez mais procurada por jovens que queiram uma sociedade justa e democrática”, concluiu.

Edição: Maria Franco