Várias universidades federais em todo o país já se manifestaram sobre os cortes que vêm ocorrendo na área da educação e outras áreas fundamentais para o país. O reitor da UFPB, Valdiney Gouveia, segue em silêncio sobre o assunto.
Cerca de 14 mil médicos e mais de 100 mil pesquisadores que recebem bolsas da Capes podem ficar sem receber nada em dezembro. O valor necessário para cobrir essas despesas está, segundo a equipe de transição, em cerca de R$ 480 milhões.
De acordo com o documento 'Manifesto em Defesa das Instituições Federais de Ensino na Paraíba', as Instituições Federais de Ensino Superior paraibanas (UFPB, UFCG e IFPB) vão amargar, juntas, somente com a medida publicada no dia 28 de novembro passado, uma perda orçamentária de mais de R$ 22 milhões – sendo R$ 16 milhões da UFPB; R$ 1,9 milhões da UFCG; e R$ 4,4 milhões do IFPB.
Ainda conforme o manifesto, se os orçamentos não forem restabelecidos, não somente o funcionamento dessas instituições ficará comprometido como a economia do estado terá impactos negativos.
A ADUFPB realizou uma coletiva de imprensa para lançar o Manifesto na manhã desta quarta-feira (7), que trata dos bloqueios e cortes orçamentários executados pelo Governo Bolsonaro na educação superior.
O documento conta com 26 assinaturas de parlamentares (entre deputados estaduais, deputados federais e senadores), diretoria da ADUFPB, Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais (Sintefpb), da ADUFCG, do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintespb), de partidos políticos e de diretores e vice-diretores de centros de ensino da UFPB, entre outros.
Reitor nomeado por Bolsonaro
Apesar de obter o 3º lugar na eleição para reitor da UFPB, Valdiney Veloso Gouveia foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 05 de Novembro de 2020. A chapa de Valdiney Veloso, no entanto, não obteve sequer votação expressiva na consulta eleitoral, perdendo em todos os segmentos - docente, técnicos administrativo e estudantes; e obteve um total de zero voto no Consuni (Conselho Universitário), só entrando na lista Tríplice à custa de uma liminar. A chapa vencedora de Terezinha/Mônica obteve 47 votos e a chapa Isac/Regina, 45 votos no Consuni.
Em agosto de 2021, um Comitê pela Autonomia da UFPB apresentou dossiê contra o reitor nomeado da UFPB. Denúncias como repressão e censura, ataque a entidades representativas e movimentos, descaso com as condições de vida de estudantes e trabalhadores e gestão subordinada ao alinhamento ideológico com a extrema direita estavam presentes no documento que se refere à gestão do reitor da UFPB, Valdiney Veloso Gouveia (Reitor), empossado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
UFPB apresenta dossiê contra reitor escolhido por Bolsonaro. - Foto: Nathalia Williany
Confiscos
O governo Jair Bolsonaro confiscou R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) deste ano. O bloqueio ocorreu na sexta-feira (30/09), último dia útil antes da eleição.
Os impactos recaem sobre as atividades da pasta e também sobre universidades e institutos federais de educação, que têm passado por enxugamentos.
Os R$ 2,4 bilhões representam 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do ministério. São as despesas de livre movimentação, sem levar em conta salários e transferências obrigatórias, por exemplo.
Segundo o documento encaminhado para as universidades e institutos, os bloqueios recaem no orçamento discricionário e emendas parlamentares, inclusive as de relator —também conhecidas como orçamento secreto.
Edição: Maria Franco