Implantação assinada no sábado (14) foi fruto de reivindicação do SINTEP-PB
O governador João Azevêdo atendeu a solicitação do SINTEP-PB e oficializou no último sábado (14), através de medida provisória, a implantação do percentual de 14,945% nos vencimentos das trabalhadoras e trabalhadores em Educação da Paraíba, do mês de janeiro/23, em cumprimento a portaria publicada pelo Ministério da Educação, do reajuste do Piso Salarial Nacional.
Ele também incorporou a Bolsa Desempenho, paga atualmente a todos os professores da ativa e aposentados ao vencimento do Grupo Ocupacional do Magistério no percentual de 20% do valor pago em janeiro de 2022 à referida categoria. Deu plenos poderes à Procuradoria-Geral do Estado realizar acordo judicial com o SINTEP-PB para incorporação dos 60% restantes. O pagamento da segunda parcela será implantado no mês de junho deste ano.
A diretoria do SINTEP-PB havia protocolado ofício, na manhã da última quinta-feira(12), no Palácio do Governo, pelo Coordenador Geral, Antonio Arruda, acompanhado de uma representação de todas as regionais, junto a secretária do Governador que recebeu o documento.
Na pauta, o Sindicato solicitou além da implantação do reajuste no mês de janeiro, uma audiência para discutir questões como: a reformulação do PCCR nos moldes que foi apresentada na comissão instituída para elaborar e reformular o Plano vigente; acordar em juízo a incorporação da Bolsa Desempenho Atividade, esta que já foi incorporada 20% no ano passado; gestão democrática com escolha pela comunidade escolar e com critérios previamente definidos; uma política pública por parte do Estado para atender aos profissionais da educação na questão da saúde mental; política pública e efetiva de combate ao assédio moral existente nas escolas; e as demais demandas urgentes nas unidades escolares. O coordenador geral, Antonio Arruda afirmou que tudo isto é fruto da luta, uma vitória da categoria e agora espera que o Governador receba o Sindicato para ouvir as reivindicações dos que fazem a educação do Estado, em virtude do início do ano letivo que começa no dia seis de fevereiro.
Edição: Cida Alves