Sociedade civil organizada por meio do Fórum de Patrimônio Cultural se manifesta em relação a nomeação para a Superintendência do IPHAN na Paraíba.

O documento apresenta o perfil de gestão que este cargo exige bem como a indicação de três nomes que atendem aos critérios técnicos, legitimados pelo histórico de atuação.

Em João Pessoa a sociedade civil está organizada no Fórum de Patrimônio Cultural e tem atuado ativamente na área.
Foi construída uma carta aberta, em virtude da nomeação para a Superintendência do IPHAN na Paraíba, apresentando o perfil de gestão que este cargo exige bem como a indicação de três nomes que atendem aos critérios técnicos, legitimados pelo histórico de atuação.

No dia primeiro de fevereiro o texto começou a circular nas redes entre grupos de mensagens para divulgação do conteúdo e adesão de assinaturas, em menos de 42 horas o documento recebeu 50 manifestações de apoio de coletivos, organizações e instituições.  
O Iphan, autarquia federal, que tem como missão zelar pelo cumprimento dos marcos legais, efetivando a gestão do Patrimônio Cultural Brasileiro, ao longo dos governos Temer/Bolsonaro esteve “esvaziado” de sua missão, era mais uma “casa de favores políticos e politiqueiros”. Longe da ideia de que a proteção do patrimônio só se torna efetiva quando há o envolvimento da comunidade detentora do bem. 

O movimento cultural em âmbito nacional comemorou ainda nas primeiras semanas do governo Lula o retorno do Ministério da Cultura para a estrutura do Governo Federal. E a nomeação da ministra Margareth Menezes, mulher artista preta nordestina, foi motivo de mais comemoração! No entanto, a conjuntura de um governo de coalisão preocupa os trabalhadores da cultura do Estado da Paraíba no que diz respeito aos desdobramentos das nomeações dos cargos de chefia local.   

A carta relata a preocupação da classe em evitar que a Superintendência do Iphan na Paraíba continue a ser loteada por indicações alheias às reais necessidades da política pública desenvolvida pela instituição. 

Há temores de que a indicação de tal cargo esteja sobre influência do ex-prefeito da cidade de João Pessoa.  De acordo com a compreensão deste Fórum, julgamos que, tal gestão destacou-se como a que mais violou direitos culturais das comunidades tradicionais do município, vide o caso emblemático da Comunidade Ribeirinha do Porto do Capim, localizada no Centro Histórico da cidade. 

A carta foi elaborada por “muitas mãos”, mãos de pessoas que ocupam e legitimam espaços junto aos movimentos populares culturais da Paraíba.  A superintendência nos últimos anos foi ocupada por pessoas que não possuem a devida sensibilidade de compreender o patrimônio cultural de forma ampla e participativa, de modo que a política patrimonial se tornou frágil e suscetível a interesses alheios à real política de Estado, o que ocasionou graves problemas externos e internos ao Iphan, especialmente no Estado da Paraíba. 
É necessário recuperar a missão pela qual a autarquia foi criada em 1937, a partir de profissionais técnicos e sensíveis às causas do patrimônio cultural, diverso, amplo e participativo.

Para isso, foi indicado os nomes do antropólogo Emanuel Braga, servidor do Iphan, que ao longo dos anos de sua atuação desenvolve trabalhos na política da  salvaguarda de bens do patrimônio cultural e/ou da memória social, o que envolve cidades, territórios, edificações, paisagens, festas etc, focando sua historicidade, seu processo de significação, formas de transmissão, destaque para salvaguarda do Forró, e o reconhecimento da Feira de Campina Grande como patrimônio cultural brasileiro, dentre outras ações. Emanuel Braga é doutor em antropologia pela UFPE. Graduado em Ciências Sociais pela UFC.

Helena Tavares, atuou como Chefe de Divisão Técnica na Superintendência do Iphan no Amapá, desenvolvendo trabalhos de gestão no campo do patrimônio a partir das políticas publicas de salvaguarda e preservação em suas diferentes vertentes. Foi consultora da Unesco no acompanhamento da política de salvaguarda de patrimônio imaterial junto ao Iphan São Paulo, com ênfase na construção de ações participativas junto aos detentores dos bens culturais. Atualmente integra equipe da Fiocruz no desenvolvimento de projetos que visam a promoção de justiça socioambiental de povos e comunidades tradicionais localizados na região da Costa Verde. Helena é bacharel em Antropologia pela Unicamp, mestre em Preservação do Patrimônio Cultural pelo Iphan e doutoranda em ciências sociais pela Unicamp, na linha de pesquisa “patrimônio cultural e memória social”.

Márcia Lucena, é professora há 40 anos, com vasta experiência em educação de jovens e adultos, alfabetização, formação de professores e assessoria para a elaboração de sistemas educacionais das redes públicas municipais. Gestora pública com foco na participação cidadã, gestão compartilhada e formação política. Foi Coordenadora do ProJovem Urbano – Programa Nacional de Inclusão de Jovens, Secretária de Educação do Estado da Paraíba, Presidente da Fundação Cultural da Paraíba - FUNESC e Prefeita do município de Conde/PB. Em 2022 conquistou a vaga de suplente de Deputada Estadual pelo PT da Paraíba.

O perfil que desejamos para estar à frente da superintendência do Iphan é de um profissional que compreenda que a proteção do patrimônio só se torna efetiva quando há o envolvimento da comunidade detentora do bem. É ela que, identificada com esse bem, sentindo-o pertinente aos seus valores, converge esforços para sua proteção. 

Acesse a carta na integra pelo link: https://drive.google.com/file/d/1yT_lD4BZ9qOcfhWiv3TD1d5OKlPqxRCj/view?usp=sharing

Texto: Fórum de Patrimônio Cultural de João Pessoa

 

 

Edição: Maria Franco