"Qual Direito que a gente lê e a gente concorda?”

Por Rita Lira* e Victor Martins**

 

Na última quinta-feira, dia 02 de março deste ano, foi realizada uma roda de diálogo sobre movimento estudantil e a conjuntura política na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A roda sucedeu uma Aula Magna sobre a crise democrática brasileira, que contou com a participação das convidadas Ana Lia Vanderlei de Almeida, Professora Doutora em Direito, e Heloisa de Sousa, jornalista e Doutora em Ciências Sociais. Ambas as atividades compõem a programação da semana de integração promovida pelo Centro Acadêmico Manoel Mattos (CAMM) do curso de Direito da UFPB em Santa Rita.
 

Aula Magna no curso de direito em Santa Rita / CAMM


Na roda de diálogo, contou-se com a presença do Ocupa UFPB, que se denomina enquanto movimento estudantil combativo e autônomo que luta por uma universidade pública de qualidade, democrática e para todes. Estudantes como Gabriella Kollontai, Odara Moraes e Rita Lira, foram algumas das diversas vozes que se somaram ao momento para discutir e organizar uma rearticulação do movimento estudantil na UFPB face à crise de autonomia desde a nomeação do reitor-interventor, Valdiney Gouveia.
 

Gabriella Kollontai, Odara Moraes e Rita Lira na Roda de Diálogo Estudantil. / CAMM

 

Levantando provocações como “Que Direito a gente quer?”, “Que Direito a gente lê?” e "Qual Direito que a gente lê e a gente concorda?”, a estudante Rita Lira ressalta a importância de se criar um diálogo com o curso de direito para debater sobre como o âmbito jurídico pode se posicionar, sobretudo, no contexto de perseguição e de criminalização da militância estudantil. 

Já a estudante Odara Moraes traz à tona a lembrança da ocupação que ocorreu na frente da reitoria da UFPB em defesa da autonomia universitária e em favor das políticas de assistência para a permanência estudantil, ressaltando a urgência de ações concretas na atual conjuntura político-institucional. Ela também destaca a construção, por parte do movimento autônomo estudantil através do Comitê de Autonomia da UFPB e em parceria com diversas organizações populares, do Dossiê contra a intervenção na UFPB, que traz diversos fatos sobre a (in)gerência na respectiva universidade e pede que o Conselho Universitário (CONSUNI) paute o documento e destitua Valdiney Gouveia do seu cargo. Odara ressalta que o Dossiê não chegou ainda a ser pautado, mesmo tendo sido construído e apresentado desde 2021, e afirma que a próxima reunião do CONSUNI no dia 22 de março tem por objetivo realizar tal discussão, através da luta dos/as estudantes, professores/as e técnicos/as-administrativos, que pressionam o conselho.

Por fim, a estudante Gabriella Kollontai conecta as falas trazendo à tona o papel dos Centros Acadêmicos (CA), dos Diretórios Acadêmicos (DA) e, especificamente, do Diretório Central Estudantil (DCE). De acordo com ela, a última eleição para o DCE ocorreu em 2019 e desde então o órgão vem demonstrando ser insuficiente na realização de suas atribuições, faltando transparência e comprometimento para com o corpo discente no geral. Recentemente, foram realizadas reuniões extraordinárias do Conselho de Entidades de Base Estadual (COEBE) para convocar uma nova eleição para o DCE, a partir da aprovação de um regimento eleitoral e da formação de uma comissão eleitoral. Esse é o momento para aliar teoria e prática, com fito a construir uma universidade pública autônoma, plural, democrática e de qualidade!

PARA SABER MAIS
Dossiê da Intervenção na UFPB. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1zPzYTjOywssY0tqa2oiyUbWkHBZgcUpj/view?fbclid=PAAaY6n1VSS1pNXmJiSrdy54mH6Zt2kajxRI9YV36rTiJWGSQO1sGtQle1ySU.

*Rita Lira é discente no Mestrado em Geografia do PPGG-UFPB, colaboradora do Centro Acadêmico de Geografia e membro da Ocupa UFPB.

**Victor Martins é discente do curso de Direito da UFPB em Santa Rita e Coordenador Geral do Centro Acadêmico Manoel Mattos (CAMM).

Edição: Maria Franco