O comitê estadual da Lei Paulo Gustavo (LPG) convidou o Ministério da Cultura para participar de uma plenária e explicar como está se dando o processo de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, bem como os próximos passos e as tarefas dos entes federativos.
A plenária Estadual acontecerá nesta terça-feira (14), a partir das 19 horas, pela plataforma Meet.
A Paraíba será contemplada com mais de R$ 88 milhões voltados para todas as linguagens, com destaque para o audiovisual que é uma cadeia que já movimenta a cadeia produtiva de cultura. Este é o maior volume de recursos da história da Cultura no estado.
Para Raisa Agra, produtora Cultural, é necessário que artistas e produtores se integrem de todo o processo: “A gente está nessa articulação aqui na Paraíba pela aprovação da Lei Paulo Gustavo desde o ano passado, através dos comitês de luta que agora se tornaram canais para a gente disseminar informações sobre a lei. E esta plenária que vai acontecer amanhã, a partir das 19 horas, vai servir para que os artistas, fazedores de Cultura e gestores culturais tirem suas dúvidas junto com os gestores do Ministério da Cultura que estarão presentes nesta reunião".
Segundo Alexandre Santos, do Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba (FdF-PB) e Observatório de Políticas Culturais (ObservaCult/UFPB), o setor cultural está se articulando para evitar erros pregressos na execução de outras leis recentes:
“O setor cultural está ansioso pela Lei Paulo Gustavo, pois a sua chegada é resultado direto da luta das trabalhadoras e trabalhadores da cultura. Ela foi pensada para um momento emergencial, mas chega agora num contexto pós-pandêmico, o que potencializa a possibilidade do seu alcance, efetividade e resultados. Mas estamos atentos para que sua execução não repita vícios e barreiras que ocorreram lá atrás, com a Lei Aldir Blanc. Precisamos construir com qualidade a implementação da LPG, superando erros e barreiras, aprimorando o que deu certo e, acima de tudo, com muita escuta e participação social, pois política cultural democrática exige participação”.
A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, prometeu que ainda nos cem primeiros dias de governo a lei seria efetivada e os recursos chegarão nos estados e municípios.
“A gente faz esse convite para todos os gestores, produtores e artistas de todas linguagens e segmentos para estarem presentes amanhã e fazerem parte dessa construção que vai garantir esse volume de recursos tão importante para Paraíba”, complementa Raísa.
Formulário de inscrição: https://forms.gle/rhh8GWvyenwNAdpH7
Link da reunião: https://meet.jit.si/ComiteLPGParaiba (não precisa baixar aplicativo, apenas entrar no link)
Grupo de Whatsapp da LPG na Paraíba: https://chat.whatsapp.com/H7uEXE3Icpx4BfTTkzkZQK
Mais informações sobre a LPG https://linktr.ee/leipaulogustavo
Edição: Polyanna Gomes