A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), através da nova defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, recebeu na manhã da última segunda-feira (13) representantes de movimentos sociais urbanos de João Pessoa. Ela escutou as demandas e propostas oriundas das organizações dos movimentos populares urbanos. A audiência tratou, dentre outras pautas, dos problemas que afetam os direitos destes grupos sociais, assim como a possibilidade de parcerias que promovam a educação em direitos dentro das comunidades.
 
Participaram da reunião integrantes do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos na Paraíba (MTD-PB), do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis na Paraíba (MNCR-PB) e do Fórum Estadual de Reforma Urbana da Paraíba (FERURB-PB).

Reprodução / Foto: /defensoria.pb.def.br

Gleyson Melo, coordenador do Movimento dos Trabalhadores por Direitos na Paraíba (MTD-PB), chamou a atenção para o número de despejos ocorridos na capital nos últimos anos e ressaltou a importância da atuação da Defensoria nesse cenário. 

“A gente foi para esta reunião na perspectiva de levar o diagnóstico da situação do conflito urbano na Paraíba, onde, neste momento, na região metropolitana em especial, mas em linhas gerais, a cada semana há uma possibilidade de um despejo oficial, fora aqueles não oficiais. Daí, a gente colocou um pouco desse diagnóstico para ela”.

Ele também propôs uma parceria com a DPE-PB para a realização de um curso que promova a educação em Direitos nas comunidades. 

“Estamos propondo um curso que irá instrumentalizar e municiar nosso pessoal lá na ponta, no sentido da compreensão da defesa dos Direitos, que seria o Curso de Defensor Popular e a relação com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, de como ela vem desrespeitando os pleitos da Defensoria. São situações que estão acontecendo, onde a prefeitura tem ignorado completamente e só quer atender ao Ministério Público”.

Defensoria Pública absorve cerca de 80% dos processos do poder judiciário na Paraíba.

Os movimentos presentes também solicitaram a realização de mutirões para facilitar a retirada de documentos pessoais.

“A questão da política do mutirão da Defensoria para a documentação é de suma importância porque, dentro da possibilidade de um conjunto de Programas Sociais para a população, muitas vezes o pessoal fica de fora porque não tem um documento, um registro, uma identidade, e não pode acessar, então temos que fazer um mutirão para que o pessoal possa ter basicamente os documentos”.

A representante da MNCR-PB, Egrinalda, ressaltou que os catadores de recicláveis ainda exercem seu trabalho com pouquíssima estrutura, como a ausência de galpão e déficit de políticas públicas municipais. Já Ivo Souza da Silva, da FERURB-PB, comemorou a facilidade em dialogar com a gestão da DPE-PB e ressaltou que a reunião permitiu aos movimentos antecipar suas pautas, evitando que a procura pela instituição ocorra apenas em situações de emergências.

A reunião foi conduzida pela coordenadora do Núcleo Especial de Direitos Humanos e da Cidadania (NECIH), Fernanda Peres, e contou com a presença da ouvidora da DPE, Céu Palmeira.

Defasagens na Defensoria Pública Estadual

A nova defensora pública-geral, Madalena Abrantes, tomou posse no último dia 13 de fevereiro, em solenidade realizada no Teatro Pedro do Reino, em João Pessoa. 

Vinculada fortemente a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), que é o sindicato da categoria, ela imediatamente instituiu uma Ouvidoria Externa para que a sociedade possa demandar e dialogar com a entidade.

“A nossa preocupação sempre foi fortalecer o vínculo da instituição com a sociedade civil, por isso criamos a Ouvidoria Externa, que hoje é uma importante porta de entrada dos assistidos. Para que possamos honrar a nossa missão institucional e prestar a assistência jurídica de qualidade, faz-se necessário uma Defensoria fortalecida e essa relação de cooperação com os movimentos, que chegam para somar”, disse Madalena.

No entanto, o órgão encontra-se em defasagem em comparação às outras unidades federativas. O salário dos defensores da Paraíba é um dos piores do país, apesar de absorverem cerca de 80% dos processos do poder judiciário na Paraíba.

“O Ministério Público, que é a parte de acusação, tem três vezes mais orçamento do que a Defensoria, que defende, ou seja, quem acusa tem três vezes mais condições do que quem defende. Então, desse ponto de vista, há um desequilíbrio enorme no que diz respeito ao processo”, comenta Gleyson.

Outro ponto é a quantidade de Comarcas e a quantidade de juízes, visto que não há Defensores Públicos para cada Comarca, como destacou a própria Defensora na Audiência.

Importância da Defensoria Pública neste momento

Os movimentos sociais destacaram a preocupação para que a Defensoria construa um Núcleo especializado em Conflito Fundiário, seja agrário ou urbano. 

“O Núcleo de Direitos Humanos conta com uma Defensora, uma assessoria salvo engano, então ele não dá conta, hoje, do tamanho, da dimensão que deve ter. Então, a gente está sugerindo esta demanda, mas sabemos que isso remete ao orçamento, evidentemente, e é uma das preocupações. Então, ficamos neste compromisso de colocar para o Governador, na primeira oportunidade, essa necessidade de estruturar a Defensoria em termos de orçamento”, explicou Gleyson.

 

 

 

 

 

Edição: Polyanna Gomes