O Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) do Ministério Público da Paraíba realizou reunião com o Fórum da Negritude da Paraíba para discutir e receber demandas em matérias de saúde, segurança, educação e políticas públicas referentes à população negra. A reunião foi conduzida pelos promotores de Justiça e integrantes do Gedir, Liana Espínola Pereira de Carvalho, Dulcerita Soares Alves e José Antônio Neves Neto.
Na reunião, foi informado que já está no planejamento do Gedir, a partir de política do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), fomentar a instalação e o funcionamento dos Conselhos Municipais de Defesa da Igualdade Racial.
Além disso, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional da Educação será agendada reunião de trabalho com os promotores da educação e com os movimentos sociais negros, sobre como fomentar a educação antirracista e quilombolas nos municípios paraibanos.
Também ficou definido que o Gedir vai iniciar tratativas junto ao município de Ingá e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB) para analisar a possibilidade da ligação do Quilombo Pedra D'água à estrada principal (Pontinha). Também vai iniciar tratativas junto ao DER-PB para analisar a possibilidade de reforma da estrada estadual que liga o Quilombo de Matão em Mogeiro à rodovia principal. O Fórum se comprometeu a encaminhar casos concretos de denúncias para fomentar as investigações sobre a temática da invasão policial a terreiros.
Além disso, o Gedir forneceu devolutivas ao fórum referente a demandas já apresentadas anteriormente. Entre outras, foi informado que, quanto à formação de equipe especializada nos hospitais da capital e do estado no atendimento de pessoas negras com anemia falciforme, a Secretaria de Estado da Saúde encaminhou o fluxo de atendimento de pessoas com o problema, informando que, em 2023, estão programadas capacitações de serviços hospitalares para implantação do protocolo de tratamento.
Em relação à instalação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa, criado pela Lei 13.048/2015, a coordenadoria municipal informou que está concluindo o Edital nº 002/2023, objetivando a indicação dos membros para o biênio 2023/2024 e, posteriormente, a eleição dos membros da mesa coordenadora, a teor do que estabelece o art. 9º da lei municipal.
Com MPPB
Edição: Polyanna Gomes