Começou na manhã desta segunda-feira (8) a Semana Nacional do Registro Civil . Aqui na Paraíba está sendo realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, na Capital, pela Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com diversos órgãos através do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A justiça paraibana vai fornecer a certidão de nascimento e outros documentos básicos para pessoas em situação de rua. O serviço será prestado no Mezanino (salas 3 e 4), onde funciona o Programa Cidadão.

"A ação busca dar cumprimento ao Provimento nº 140 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e instituiu a Semana Nacional “Registre-se”. Este ano, como alvo prioritário, está a população em situação de rua", explica a Corregedoria.

Para divulgar o evento e convidar a população que integra o público-alvo, o juiz-corregedor à frente dos trabalhos, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, esteve pessoalmente no Projeto Banho Cidadão e no Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop I), que oferecem serviços voltados a pessoas em situação de rua.

Integrantes da Corregedoria também se reuniram com os atores que atuam diariamente com a população mais vulnerável ou com o serviço a ser prestado, entre eles, a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), Associação dos Registradores das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), Ministério Público estadual, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Casa da Cidadania (SEDHUC), Funesc, Instituto da Polícia Civil (IPC), Polícia Militar, Hospital Padre Zé e Ação Social Arquidiocese.

 

*Com informações do TJ-PB

Edição: Polyanna Gomes