Neste sábado (13), a partir das 10h da manhã, no Espaço Culutral, em João Pessoa, acontece a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo, organizada pelo Governo Federal. O intuito da ação é permitir a todas as brasileiras e brasileiros a participação nas decisões sobre como devem ser investidos os recursos federais nos próximos quatro anos.
A primeira série de plenárias estaduais começou no dia 11 de maio e segue até 10 de julho, haverá plenárias em todas as capitais brasileiras. A participação digital também acontecerá entre 11 de maio e 10 de julho.
Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo Governo Federal. Em seguida, vão constar no Projeto de Lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto, que deve ser votado ainda em 2023 para ser colocado em prática a partir de 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira.
A inscrição para a participação nas plenárias estaduais estão sendo feitas pela página gov.br/ppaparticipativo. Também haverá inscrições no dia e local da plenária, até o início dos trabalhos. O credenciamento no dia da plenária dará direito a apresentar novas propostas e priorizar as propostas apresentadas pelo Governo Federal e pela sociedade civil.
Todas as informações estão disponíveis no link https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/ppa-participativo/ppa-participativo
Para entender melhor esse processo e explicar como o Governo Lula pretende fortalecer a participação social em seu governo, fomos conversar com Valmor Schiochet, Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social, que está em João Pessoa para organizar a plenária que acontece logo mais neste sábado (13).
Valmor Schiochet, Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social. / Arquivo Pessoal
Confira a seguir a entrevista.
BdF-PB: Qual a expectativa do governo Lula com as plenárias do PPA? Se puder, explica um pouco o que é o PPA para que todos possam entender.
Valmor Schiochet - Uma das primeiras tarefas de um governo é a elaboração do Plano Plurianual (PPA). Este Plano está previsto na constituição e deve conter as diretrizes, os programas e as metas para as políticas públicas para os próximos 4 anos. O Plano Plurianual orienta a elaboração do orçamento e direciona os investimentos públicos para garantir a execução das políticas para assegurar os direitos das pessoas.
O Governo Lula decidiu incluir o povo na elaboração do Plano antes de enviar para o Congresso Nacional. Além de incluir o povo no orçamento, como diz o Lula, o PPA Participativo torna o povo sujeito na construção dos rumos das políticas públicas para os próximos 4 anos.
Uma das formas de ouvir o povo é a realização de plenárias do PPA Participativo para que o povo tenha oportunidade de conhecer mais o que é o Plano Plurianual, apresentar suas propostas, buscar apoio para elas e votar. Além das plenárias estaduais é importante que os conselhos, os movimentos e as organizações da sociedade civil organizem reuniões para elaborar propostas, definir estratégias de mobilização para ter apoio
BdF-PB: Quem pode participar e como?
Valmor Schiochet -Todas as pessoas podem participar, individualmente ou organizadas nos conselhos, movimentos, coletivos, grupos.
BdF-PB: Após realização das plenárias, quais serão as próximas etapas?
Valmor Schiochet -As plenárias são apenas um momento da participação. O PPA Participativo é um processo aberto e amplo de participação que vai de 11 de maio até o dia 10 de julho. Durante estes 2 meses as pessoas podem participar utilizando a plataforma digital gov.br/brasilparticipativo. A plataforma digital permite que as pessoas votem, apresentem propostas, mobilizem apoio para suas propostas. Este processo todo também vai sendo acompanhado pelo Conselho de Participação Social e pelo Fórum Interconselhos que reúne todas as representações da sociedade civil nos conselhos nacionais de políticas públicas. Em agosto o governo federal vai dar uma devolutiva sobre o que foi incorporado no projeto de lei para que todas/os saibam o destino das propostas apresentadas.
BdF-PB: Qual o planejamento da Secretaria Nacional de Participação Social para fortalecer a participação popular no Brasil?
Valmor Schiochet -Depois de anos de destruição da democracia e da participação popular os desafios de reconstrução são enormes. A criação da Secretaria Nacional de Participação Social faz parte desta reconstrução, junto com o Conselho de Participação Social e a criação de uma assessoria de participação social em cada ministério. Nossas principais tarefas são de colocar em prática o que foi prometido durante a campanha eleitoral e governo de transição. Recriar e fortalecer as instâncias e processos de participação, em especial conselhos e conferências, implementar metodologias de planejamento participativo, implementar o orçamento participativo federal, implementar uma potente estrutura para participação digital. Toda esta política de participação social deverá ocorrer com educação popular. O grande desafio é realizar a participação social com educação popular. Assim a participação será mais orgânica e contribuirá para a organização e elevação da consciência do povo.
O Brasil de Fato Paraíba alerta para o fato de que qualquer cidadão e cidadã que tenha CPF pode votar na plenária do PPA. O evento vai contar com a presença do governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), a ministra do planejamento, Simone Tebet, que é responsável por elaborar o plano plurianual e o ministro da secretaria geral do governo federal, Márcio Macêdo, além de lideranças políticas e partidárias de diversas regiões da Paraíba.
Edição: Heloisa de Sousa