Criação da Frente será importante para discutir a efetiva universalização dos serviços de saneamento

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação da Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba, Sindiágua-PB, juntamente com dirigentes da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), e de sindicatos dos urbanitários de vários outros estados e do ONDAS cumpriram, esta semana, mais uma missão no Congresso Nacional, com o objetivo de buscar apoio dos parlamentares para a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público; e manifestar apoio para a manutenção dos Decretos 1.466/23 e 11.467/23, assinados pelo presidente Lula, que tratam do saneamento e que foram desfigurados com a aprovação do PDL 98/2023 pela Câmara dos Deputados.

Sindicalistas na luta para a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público, em Brasília. / Divulgação

Geraldo Quirino, vice-presidente do Sindiágua-PB, está em Brasília na missão de convencer os deputados e deputadas a assinarem pela instalação da Frente. "A criação da Frente será importante para discutir a efetiva universalização dos serviços de saneamento, com qualidade e controle social, e mantendo este serviço como público", disse Geraldo.

Os dirigentes também solicitam a agilidade da tramitação das PECs 02/2016 e 06/2021, que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados respectivamente, e que incluem na Constituição Federal o “Direito Humano à Água e ao Saneamento”; e explicam ainda aos parlamentares a necessidade de se avançar na tramitação do PL 1922/2022, que altera a Lei 11.445/2007, a fim de acrescentar artigos que garantam os direitos humanos a água e ao saneamento.

Na terça-feira (23/5), o planejamento das atividades ocorreu no gabinete do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), autor do pedido para instituição da Frente. No Senado, uma das visitas dos representantes dos urbanitários, nesta quarta-feira (24/5), foi ao gabinete do senador Fabiano Contarato (PT-ES), onde foram atendidos pelo assessor Levi Veríssimo.

Esta semana, o presidente da FNU, Pedro Damásio, também enviou carta a todos os deputados e senadores solicitando o apoio à instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público, que tem entre seus objetivos: desenvolver ações que possibilitem enfrentar o desafio pela realização dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário; e promover a valorização dos prestadores públicos do saneamento básico, sejam eles estaduais ou municipais.

 

Edição: Heloisa de Sousa