Nesta segunda (12), o Governo da Paraíba lança a Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil que tem como objetivo promover o enfrentamento das mais diversas formas de trabalho infantil e violações de direitos. O lançamento foi feito através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) e tem como tema “Toda criança precisa estudar e brincar: Não ao Trabalho Infantil”.
A campanha é alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, em todo o mundo. A abertura foi realizada na reitoria da Universidade Federal da Paraíba. A ocasião marca também a abertura da programação do I Seminário Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Paraíba, que acontece durante todo o dia da segunda (12).
A diretora do Sistema Único de Assistência, Francisca Vieira, explicou que as equipes dos municípios receberão o material de referência da Campanha Estadual. “Vamos entregar materiais gráficos com a identidade visual da Campanha, como cartazes e folders com informações e orientações sobre a temática. Todas as peças também serão disponibilizadas em formato digital para facilitar a divulgação e a multiplicação, caso necessário. Nossos técnicos responsáveis pelas campanhas estaduais elaboraram esse material que servirá de referência para os diálogos e ações a serem desenvolvidas nos territórios durante todo o ano”, destaca.
12 de junho
Nessa data se promovem reflexões sobre o direito de todas as crianças à infância segura, à educação e à saúde livres da exploração infantil e de outras violações. Os eventos realizados ao redor do mundo têm objetivo de conscientizar a sociedade sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil e a necessidade de eliminá-lo do planeta. O trabalho infantil pode causar sérios danos ao desenvolvimento da saúde física, mental e moral de crianças e adolescentes.
Dados divulgados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) informam que no Brasil, entre os anos de 2007 e 2019, foram registrados 27.971 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes. A maioria das vítimas eram meninos, tinham entre 14 e 17 anos e trabalhavam na região Sudeste. Entre as crianças com idades na faixa 5 e 13 anos de idade, a maioria eram pardas/pretas; na faixa etária entre 14 e 17 anos a maioria eram brancas
Verônica Oliveira, conselheira tutelar em João Pessoa, afirma que o trabalho infantil precisa ser combatido e erradicado no país, pois centenas de crianças perdem a vida enquanto trabalhavam. "O trabalho infantil viola o direito a dignidade e a criança vítima de exploração perde o interesse pela escola e não vive o seu direito de ser criança, de viver essa fase estudando e brincando", afirmou.
Disque 123
Ao identificar suspeitas de trabalho infantil, você pode denunciar de forma anônima ligando para o Disque 123 ou procurar os Conselhos Tutelares da região.
Edição: Cida Alves