O secretário-adjunto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS) e professor do Centro de Ciências Médicas da UFPB, Felipe Proenço, representou o Brasil na Terceira Consulta Global sobre a Saúde de Refugiados e Migrantes realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), sediada pelo Reino de Marrocos, em Rabat.
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O evento aconteceu nesta quinta-feira (15), de forma presencial. Na ocasião, o diretor da SAPS fez a defesa de uma política de inclusão e os cuidados para essa parcela da população.
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No painel temático sobre determinantes sociais de saúde, Felipe explanou sobre as iniciativas desenvolvidas para o acolhimento aos povos refugiados e migrantes, destacando as experiências de cuidado aos povos de diferentes origens e que se encontram em território brasileiro em diversos estados.
"As iniciativas de apoio para populações migrantes e refugiados são temas que vêm ganhando cada vez mais espaço mundialmente junto das Nações Unidas e escritórios específicos que existem para lidar com esse tema. Porém, o cuidado com a saúde das populações, o quanto eles têm o direito à saúde garantido quando estão em outro país diferente da sua origem tem sido um tema que ainda precisa de muito avanço por parte dos diversos países. Então foi feito um evento chamado Terceira Consulta Global Sobre a Saúde de Migrantes e Refugiados, onde eu pude representar o Ministério da Saúde do Brasil e discutir os compromissos do país para com essa população. No Brasil, o maior fluxo migratório que teve nos últimos anos foi de venezuelanos a partir da fronteira de Roraima com a Venezuela. Então, a gente pôde apresentar também a experiências nessa área, tanto de garantir o direito à saúde para as populações imigrantes e refugiadas, quanto para estimular mais participação popular desses migrantes e refugiados como a gente tem feito quanto prioridade para o SUS", explica Proenço
Na apresentação, foi destacado a política de saúde e o cuidado à saúde desses povos, compreendendo suas características culturais e os locais onde estão inseridos.
Milhões de refugiados e migrantes vivem em situação de vulnerabilidade e têm saúde pior do que a população dos países que os acolheram, especialmente quando as condições de vida e de trabalho são precárias.
O alerta foi realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em seu primeiro relatório sobre a saúde de refugiados e migrantes, publicado na última quarta-feira (20). No documento, a organização pede ações urgentes para garantir que as pessoas em movimento possam acessar serviços de saúde que sejam sensíveis às suas necessidades.
“Seja por escolha ou por força, estar em movimento é parte do ser humano e faz parte da vida humana. Qualquer que seja a motivação, circunstância, origem ou status migratório de uma pessoa, devemos reiterar inequivocamente que a saúde é um direito humano para todos e que a cobertura universal de saúde deve incluir refugiados e migrantes”, destacou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Globalmente, há cerca de um bilhão de migrantes — ou cerca de uma em cada oito pessoas. Doenças, fome, mudanças climáticas e guerras forçaram muitas dessas pessoas a fugir de suas terras natais, com a invasão da Ucrânia, em fevereiro deste ano, elevando o número de pessoas deslocadas em todo o mundo para mais de 100 milhões pela primeira vez na história.
Edição: Cida Alves