Agricultores familiares de diversos munícipios paraibanos participaram nesta quarta-feira (14) da reunião do Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), realizada em João Pessoa.
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Na pauta, os trabalhadores e as trabalhadoras rurais discutiram os principais problemas que têm afetado o homem e a mulher do campo, nas áreas previdenciária e sindical. A atividade contou com a participação do presidente da Confedederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Aristides Veras, os gerentes executivos do INSS de João Pessoa e Campina Grande, Rogério Oliveira e Marcus Vinicíus, respectivamente, e o médico perito da Coordenação das Perícias Médicas do Nordeste, Erick Vital.
O diretor de Políticas Sociais da FETAG-PB, Rosivaldo Fernandes, apresentou os principais pontos da pauta elaborada pela diretoria da Federação, direcionadas tanto a CONTAG quanto ao INSS. Entre elas, pedido de reinclusão no artigo 106 da Lei 8.2013/91 de dispositivo legal da Declaração da Atividade Rural na lista de indícios de provas de comprovação da atividade rural do trabalhador do campo na condição de segurado especial; fiscalização por parte do governo federal sobre descontos não autorizados em benefícios de aposentados por entidades que não representam a categoria; agilidade também do atual governo federal na reestruturação do INCRA, INSS e outros órgãos que atendem os agricultores e as agricultoras familiares; demora no agendamento das perícias médicas e agendamento em locais distantes para o trabalhador rural; alto índice de indeferimento de perícias médicas; demora na renovação dos acordos de cooperação técnica, principalmente na Gerência do INSS de Campina Grande; atuação antiética de advogados contra os sindicatos dos trabalhadores rurais da Paraíba e na concessão de benefícios, obtidos em tempo recorde e sem documentos, o que pode indicar fraude.
Para o presidente da FETAG-PB, Liberalino Ferreira, é importante que cada entidade (Contag, Federações e Sindicatos) atue junto aos trabalhadores rurais, desempenhando cada uma a sua tarefa, e que se algo não estiver sendo realizado de maneira satisfatória, que seja cobrado dos órgaõs e gestores responsáveis. “Sabemos que o governo atual pegou o INCRA e o INSS com diversos problemas, mas os trabalhadores e as trabalhadoras rurais, precisam de solução para as dificuldades que eles têm enfrentado na base. Por isso, estamos aqui na reunião do Conselho da FETAG para podermos, junto com a Contag e os gerentes do INSS na Paraíba, encontrar as respostas para os desafios que enfrentamos diariamente”, enfatizou.
Em Lagoa Seca, a tesoureira do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares daquele município, Fabiana Alvarenga, informou que eles estão tendo dificuldades em relação a marcação das perícias médicas e um número crescente de negativas em relação aos auxílios doença.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Barra de Santana, Paulo Medeiros, pediu providências da gerência do INSS em Campina Grande em relação ao atendimento na agência do INSS, em Queimadas, que precisa ser melhorado, e informou sobre a atuação de estagiários junto a advogados, prejudicando o trabalho dos dirigentes sindicais. Ele disse ainda que no atendimento do 135 não está dando opção de fazer um acerto pós perícia.
A secretária-geral do Sindicato de Solânea, Maria do Céu, pediu providências sobre a cobrança de taxa do trabalhador rural quando ele liga para o 135 do INSS, mais agilidade no deferimento dos benefícios previdenciários rurais e denunciou o pagamento incompleto dos valores de auxílio doença para alguns trabalhadores rurais do município.
Em relação à CONTAG, Aristides Veras, afirmou que a entidade está cobrando do governo federal, atuação em prol da agricultura familiar no Brasil. Ele reconhece os problemas que as agricultoras e agricultores estão enfrentando em cada Estado, mas apontou que foram seis anos de destruição das políticas públicas voltadas para o setor e que a casa ainda está sendo arrumada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e seus ministros e ministras, que começaram a governar antes de tomarem posse em seus cargos.
“Sabemos que tem muito ainda para ser feito, e a CONTAG está atenta aos pleitos dos agricultores e agricultoras familiares, estamos procurando o governo, e alcançando alguns resultados, nos reunindo com os ministros. Vamos levar a pauta que vocês apresentaram aqui na FETAG ao presidente Lula. Temos muitos pontos em comum com a pauta do Grito da Terra e da Marcha das Margaridas, dois eventos importantes que serão realizados este ano pela CONTAG. É importante e necessário fortalecer a organização sindical para garantir os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais no Brasil, e vamos conversar para que o presidente Lula diga e faça isso, fortalecendo a nossa luta”, ressaltou Aristides.
Os gerentes do INSS na Paraíba falaram sobre as dificuldades enfrentadas pela Previdência Social e afirmaram que estão trabalhando para solucionar os problemas apresentados pelos dirigentes sindicais. Eles reforçaram a importância para os agricultores familiares procurarem sempre a FETAG-PB, que dá encaminhamento aos pleitos para o órgão. Segundo o gerente de João Pessoa, Rogério Oliveira, existem atualmente ativos 373 mil benefícios para os trabalhadores rurais e de janeiro a maio deste ano já foram concedidos 4 mil benefícios rurais na Paraíba. O médico perito Erick Vital, em relação a demora na resposta das perícias médicas realizadas, afirmou que o INSS deve realizar um mutirão para dar mais agilidade ao processo.
Texto: Mabel Dias - Assessoria de Comunicação da FETAG-PB
Edição: Cida Alves