A FETAG-PB e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares participaram nesta última quarta-feira (26) do Ciclo de Debates Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo: Conhecer para Enfrentar, organizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-PB).

O evento foi aberto pela desembargadora Hermenegilda Machado, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PB), e aconteceu no auditório do Fórum Maximiniano Figueiredo, no bairro do João Agripino, em João Pessoa. O presidente da FETAG-PB, Liberalino Ferreira, os diretores/as da Federação, assessoras e assessores estavam presentes.

“A maioria dos trabalhadores que são encontrados em condição de trabalho escravo são da zona rural. E tudo isso pode ter fim se a reforma agrária for feita no Brasil. A Fetag e os sindicatos estão juntos ao Ministério Público do Trabalho para combater este grave problema e que encontros como esse se multipliquem e também aconteçam pelo interior da Paraíba”, ressaltou Liberalino.

Além dos debates realizados, o evento também foi o momento de lançamento da campanha Coração Azul, de prevenção e combate ao tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo, que pode acontecer tanto no meio rural quanto no urbano, no ambiente doméstico e até a exploração sexual de crianças e adolescentes. 30 de julho é Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas e o lema da campanha deste ano é “Não feche os olhos para esse crime!”.

A cada 24 horas, no Brasil, pelo menos oito pessoas são resgatadas vítimas de trabalho escravo / Divulgação

“Falar sobre trabalho escravo é dar visibilidade. A partir do momento que o tema deixa de ser invisível, é possível fazer o combate. Precisamos que as pessoas saibam o que significa uma situação de trabalho escravo, para que não sejam vítimas. Quando temos informação e sabemos o que está acontecendo, temos a consciência de que trabalho escravo não é só irregular, é também um crime. Agradeço à Fetag por ter trazido os trabalhadores rurais para nosso evento e que nenhum trabalhador, trabalhadora rural seja vítima deste tipo de crime”, destacou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).

A assessora jurídica da FETAG-PB, Geane Lucena, foi uma das debatedoras da segunda mesa, que teve como palestrante o auditor fiscal do Trabalho, Mateus Viana. Ela reforçou a fala do presidente da FETAG-PB sobre o empenho da instituição no combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas na Paraíba e apresentou as ações que a Federação têm feito na Paraíba, nesse sentido, principalmente, em relação aos trabalhadores dos canaviais. A primeira mesa teve como palestrante a procuradora do Trabalho, Lis Sobral Cardoso. “Outro agravante da escravidão contemporânea é o racismo, que é estrutural no Brasil. Temos uma constituição muito avançada, mas nem todos os brasileiros têm os seus direitos respeitados e por isso estamos aqui para, juntos, mudar esta realidade tão dramática”, frisou.

Para a tesoureira do Sindicato de Mari, Raquel Barbosa, é importante que os trabalhadores e trabalhadoras rurais procurem o sindicato para se informar sobre seus direitos e não sejam vítimas deste tipo de crime. “Nosso sindicato veio para o evento se informar como podemos ajudar a combater o trabalho escravo lá na nossa base e repassar estas informações para nossos trabalhadores rurais. Eventos como esse são de suma importância para conscientizar a categoria e a sociedade”, disse.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas, Maria Anunciada, para o movimento sindical esta audiência é de extrema importância. “Estamos nos  somando nesta luta para erradicar o trabalho escravo em nosso Estado. É inacreditável sabermos que em pleno século XXl existam trabalhadores e trabalhadoras sofrendo esta violência. Sem garantia de direito à saúde, educação, moradia, remuneração adequada e direitos trabalhistas, que não são garantidos. Nós saímos deste evento com um dever de casa para cumprir, de identificar famílias que estão nesta situação e oferecer denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho para apurar junto com os demais órgãos que estão na luta. A FETAG está de parabéns por se somar a este enfrentamento, é salutar que este diálogo dos órgãos ligados ao Ministério Público do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho junto a Federação continue para que juntos possamos ter mais subsídio para erradicar este crime.”, afirmou Anunciada.

DADOS

A cada 24 horas, no Brasil, pelo menos oito pessoas são resgatadas vítimas de trabalho escravo contemporâneo. Estima-se que a quantidade de brasileiros aliciados e traficados a cada dia, no país, supere este número. Entre 2002 e 2022, pelo menos 584 trabalhadores paraibanos foram resgatados em condições de trabalho escravo. Muitos deles, foram contratados no Estado da Paraíba e levados, sob fraude, para outras localidades do país, onde foram explorados em condição análoga à de escravo, ou seja, foram vítimas dos crimes de tráfico de pessoas e de exploração do trabalho escravo. Entre os resgatados, 19 eram crianças e adolescentes da Paraíba.

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, pelo portal nacional do MPT www.mpt.mp.br, pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site do Sistema Ipê (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).


Por Mabel Dias - FETAG-PB

Edição: Polyanna Gomes