temos provas contundentes de uma tentativa de genocídio que aconteceu no Brasil.
Por Santuza Mônica de França. P. da Fonseca*
O que mais se falou durante os anos pandêmicos (2020 a 2022) e que tomou proporções enormes em todo nosso país foi o número de mortos devido à Covid 19: mais de 700 mil pessoas mortas pela maior crise sanitária recente que atingiu a humanidade.
Vários jornais do país noticiaram, muito recentemente, que os números divulgados não eram, nem de longe, os verdadeiros. O governo federal passado, que combatia a imunização através das vacinas, e divulgava o uso de medicamentos sem efeito para combater o coronavírus, manteve em sigilo mais de mil relatórios que apresentavam o número das mortes no país.1 Essa informação dos agentes da Abin e do GSI2 corrobora o descompromisso do ex-presidente e do Ministério da Saúde no empenho ao combate à doença, e a utilização da mentira enquanto ferramenta política.
Pode-se fazer uma rápida análise do que aconteceu com os indígenas que, historicamente, foram sendo dizimados desde a chegada dos colonizadores. Estimativas da FUNAI apontam que em 1500, o território que hoje é o Brasil, era ocupado por cerca de 3 milhões de pessoas.3 Entretanto, outras fontes apontam 10 milhões de pessoas, distribuídas em mais de mil povos.4
Várias práticas chamadas civilizatórias, que de civilizatórias nada tiveram ao longo desses mais de 500 anos, deixaram um lastro de genocídio étnico-cultural, além dos massacres bárbaros praticados durante os conflitos e guerras onde indígenas eram convocados contra a própria vontade para as frentes de combate como, por exemplo, durante a Guerra do Paraguai, entre outras tantas, na posse por expansão territorial na América do Sul.
Sobre os antigos Guaicurus. / Reprodução / Disponível em: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/da-origem-a-complexa-estrutura-social-5-curiosidades-sobre-os-antigos-guaicurus.phtml
A invasão de terras indígenas, os conflitos armados, por terras e rios, desde o império, e as epidemias trazidas pelas invasões atingiram muitas nações indígenas como os Guaranis-Kaiowá, os Guajajaras, os Yanomamis, os Jumas, os Guaicurus, entre outros. “Boa parte das terras dos povos originários foram usurpadas por militares e por grandes fazendeiros”.5 Até hoje a falta de demarcações é motivo de conflitos entre as etnias ao longo das fronteiras.
Apesar da Constituição Federativa do Brasil (1988, art. 231), reconhecer aos indígenas sua organização social e preservar suas culturas e tradições, bem como os direitos originários sobre as terras que ocupam e que compete à União demarcá-las, muito pouco se avançou nessa questão nos últimos anos. A demarcação das terras indígenas não obteve o que a lei maior do país determinou “projetando o futuro dos povos indígenas por meio de invasões, explorações e desmatamento de seus territórios e apropriação de suas culturas e tradições, condenando a trajetória de vida em eterna luta [...]” (BRITO, 2022, p. 43). 6
As demarcações que estiveram estacionadas durante o governo Temer (2016 a 2018), chegam a um momento drástico no governo de Jair Bolsonaro que fez tudo para “travar” este princípio constitucional. Os vários pedidos de reanálise dos processos demarcatórios assim como as mudanças na composição dos grupos de trabalho que são responsáveis pelas análises se configuraram como estratégias para o atraso. A visão mercantilista em torno do capital e o negacionismo da Constituição Federal foram as marcas registradas de um governo neoliberal, que desde a campanha de 2018, já prometia em alto e bom som que não haveria demarcações de terras para os povos indígenas.
A pandemia que assolou o mundo também exterminou um número expressivo de indígenas. Dados precisos do total de mortes ainda não existem, pela subnotificação e descaso do governo Bolsonaro, contudo há alguns registros, como por exemplo, de março de 20217, do Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena, criado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), de que até aquele período em 2021, no ápice da pandemia, o país registrava “50.468 casos de contaminação confirmados e 163 povos atingidos”. O norte do país foi o que mais apresentou óbitos dentre os povos xavantes, kokama e terena.
No início de 2023, houve uma grande repercussão sobre a crise de saúde nas reservas indígenas dos Yanomamis, em Roraima, cujas vidas vêm sendo dizimadas pela fome e doenças como a malária e complicações respiratórias. Seu território, de 10 milhões de hectares, na divida com a Venezuela, é a maior reserva do país, e sua população está estimada em 28 mil pessoas.
Além da desnutrição, a invasão das terras dos Yanomamis pelo garimpo ilegal, traz como consequência a morte dos indígenas pela contaminação das águas, dos peixes e dos animais pelo mercúrio, que é utilizado pelos garimpeiros na corrida pela extração do ouro, além dos estupros e assassinatos. As estimativas são de que o garimpo ilegal cresceu 54% na terra Yanomami em 2022.8 Segundo a mesma fonte, houve um desmatamento motivado pelo garimpo de 309% comparando ao ano de 2018.
Dados publicados pelo Ministério Público Federal apontaram que 52% das crianças estavam completamente desnutridas e com verminoses, e registro de 44 mil casos de malária em um período de 24 meses, o que pode significar recontaminações da doença. Os mais jovens e crianças foram as mais atingidas, pelo menos 570 morreram no período do governo passado, sendo que 200 morreram em 20229. Os mais velhos que puderam ser resgatados para hospitais mais próximos, morreram longe de seus entes e de suas tradições, o que para a cultura indígena representa uma violência, tendo em vista que eles lidam com a morte de uma maneira bem diferente da nossa civilização.
A crise sanitária dos Yanomamis, que veio à luz em janeiro e fevereiro de 2023, já vinha se arrastando há muito tempo, mas a partir dos anos 2019 a 2022, com a abertura de seu território aos garimpeiros, madeireiros e grileiros, ficou configurado como um suposto extermínio dessas nações indígenas. Com estas reflexões temos provas contundentes de uma tentativa de genocídio que aconteceu no Brasil.
Foto de menina yanomami com desnutrição. / Divulgação
A questão do garimpo ilegal em terras Yanomamis reacende a discussão sobre a vulnerabilidade e a insuficiência de políticas públicas para os povos originários, de norte a sul do país e a grande crise humanitária desses povos.
O que escreveu Brito (2022, p. 46) corrobora a reflexão deste texto:
A violação de direitos dos povos indígenas e de sua cidadania está presente na sua cultura, no seu idioma, na sua religiosidade, em seus territórios por invasões e explorações de terceiros, da precarização da saúde e da educação, dos sucateamentos dos órgãos públicos federais que são para atender os indígenas, como o SESAI e a FUNAI, quando estes órgãos não recebem recursos financeiros, humanos e materiais devidos e tem como seus superiores pessoas indicadas por grupos de políticos contra os povos indígenas.
Neste sentido, pode-se afirmar que as comunidades indígenas ainda encontram-se nos mesmos patamares do período colonial. Continuam, a despeito de todas as denúncias e enfrentamentos ao marco temporal, na marginalidade do tecido social. Os indígenas e seus direitos proclamados, mas não cumpridos de fato, foram invisibilizados por um modelo de governo neoliberal comandado por políticas de extrema direita.
PARA SABER MAIS
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A violência contra os povos indígenas no Brasil. Relatório 2008. Brasília: CIMI, 2008.
KAMBEBA, M. O lugar do saber ancestral. São Paulo: Uk’a Editorial, 2021.
PONTES, A. L. M.; MACHADO, F. R. de S.; SANTOS, R. V. (Orgs.). A Política Antes da Política de Saúde Indígena. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2021.
PONTES, A. L. M.; HACON, V.; TERENA, L.E.; SANTOS, R.V. (Orgs.). Vozes Indígenas na Saúde: trajetórias, memórias e protagonismos. [online]. Belo Horizonte: Piseagrama; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2022. E-book. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/55485 Acesso em: 29 jul. 2023.
Notas
1 Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/governo-bolsonaro-ignorou-avisos-de-abin-e-do-gsi-sobre-colapso-na-pandemia/
2 Agência Brasileira de Inteligência-Abin e Gabinete de Segurança Institucional-GSI.
3 FUNAI: Índios no Brasil. Quem são? http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/quem-sao?limitstart=0#
4 Antes de Cabral, Amazônia teve mais de 8 milhões de índios, ver: https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2015/12/1714263-antes-de-cabral-amazonia-chegou-a-ter-10-milhoes-de-indios.shtml?origin=folha, Índios do Brasil, ver:https://brasilescola.uol.com.br/historiab/indios-brasil1.htm e Quantos habitantes havia no Brasil na época do Descobrimento?, ver:https://super.abril.com.br/mundo-estranho/quantos-habitantes-havia-no-brasil-na-epoca-do-descobrimento/
5 Disponível em: https://agendabonifacio.com.br/outros-herois/indigenas-tambem-lutaram-na-guerra-do-paraguai/
6 BRITO, Dielle Cris Perin de. A educação escolar indígena – Niigachime na Escola Municipal Indígena KOINUKUNOEN no território Kadiwéu – Porto Murtinho/MS. 2022. 103 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Educação e Territorialidade, Faculdade Intercultural Indígena, Universidade Federal da Grande Dourados. Dourados: 2022.
7 Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/03/13/brasil-ultrapassa-marca-de-mil-indigenas-mortos-em-decorrencia-da-covid-19.
8 Levantamento divulgado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY). Disponível em: https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2023/02/01/garimpo-ilegal-na-terra-yanomami-cresceu-54percent-em-2022-aponta-levantamento-de-associacao.ghtml
9 Denúncia do Ministério dos Povos Indígenas em 2023.
*Professora da UFPB/Centro de Educação/Departamento de Habilitações Pedagógicas. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Especial e membro do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Questões Sociais na Escola.
Edição: Heloisa de Sousa