A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) promoveu nesta quarta-feira (13) um encontro estadual com a sua diretoria e dirigentes dos sindicatos associados à Federação para tratar sobre temas importantes para a Agricultura Familiar no Estado.
O evento foi realizado no auditório da FETAG-PB, em João Pessoa, e contou com a participação do presidente da EMPAER, Aristeu Chaves; do coordenador do PROCASE, Nivaldo Magalhães; do superintendente do Desenvolvimento Agrário na Paraíba (MDA), Cícero Legal; do representante da CONAB, Maurício Nascimento; do secretário executivo da Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido do Governo da Paraíba, Bivar Duda; do gerente executivo do Banco do Nordeste na Paraíba, Keke Roseberg Monteiro e do coordenador estadual do Garantia Safra, Alessandro Oliveira.
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O objetivo foi apresentar aos trabalhadores e trabalhadoras rurais as novas diretrizes do Plano Safra 2023/2024, do Garantia Safra, do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural e solucionar as divergências que têm surgido no momento do cadastro dos agricultores familiares da Paraíba no sistema do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), substituto da DAP, pelo Banco do Nordeste.
Albério Alves, representante do MDA na Paraíba,apresentou o Plano Safra 2023/2024, elaborado pelo governo anterior. Ele destacou que, de acorodo com o orçamento aprovado em 2022, serão destinados para a agricultura familiar no Brasil, R$ 77,7 bilhões de reais. Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), R$ 71,6 bilhões; o Proagro Mais, R$ 1,9 bilhões; Garantia Safra, R$ 960 milhões; e para a assistência técnica e extensão rural, R$ 200 milhões.
“Este Plano Safra é considerado o maior da história pois tem o maior volume de recursos destinado para a agricultura familiar, as taxas de juros e alíquotas são diferenciadas para a produção de alimentos, houve aumento do limite de financiamento no PRONAF B, com acréscimo para as mulheres, e a criação de linhas específicas para as mulheres, jovens, indígenas e quilombolas”, informou Albério.
O superintendente do MDA na Paraíba, Cícero Legal, disse que houve um aumento em 34% dos valores destinados ao PRONAF, saltando de R$ 53,6 bilhões para R$ 71,6 bilhões de reais. “Cinquenta por cento do orçamento destinado pelo Plano Safra vai para a região Nordeste. Foram seis anos de demandas represadas para agricultura familiar e a partir deste ano temos a oportunidade de recuperar este tempo perdido, pois temos boas perspectivas para o homem e a mulher do campo na Paraíba e em todo o Brasil”, reforçou Legal.
Nivaldo Magalhães, coordenador do PROCASE na Paraíba, anunciou a criação do PROCASE 2, que vai abranger os 223 municípios do estado, beneficiando 50 mil famílias, 10 mil jovens, além de indígenas, quilombolas e ciganos.”Para melhorar a qualidade de vida destas pessoas, o governo da Paraíba vai investir cerca de R$ 500 milhões de reais, para um projeto que deve durar seis anos”, afirmou.
O coordenador do Garantia Safra na Paraíba, Alessandro Oliveira, explicou como funciona o programa, como os agricultores podem ter acesso e quais os produtos que podem receber recursos para o seu cultivo. “Os pagamentos das perdas que os agricultores tiveram será feita em novembro e dezembro deste ano, recebendo um valor de R$ 1.200 reais para que possa se organizar e plantar novamente”, informou. Alessandro disse ainda que em 2023 será formado um grupo de estudo para analisar as perdas das produções dos agricultores familiares, adotando uma nova metodologia.
As divergências no sistema do CAF foi outro tema discutido durante o encontro, e coube ao gerente executivo do BNB na Paraíba, Keke Roseberg, apresentar as soluções. Os dirigentes sindicais rurais apresentaram os principais problemas que têm enfrentado junto ao banco na hora que o agricultor/a busca um financiamento. “O sindicato faz o CAF, corretamente, e quando os dados chegam ao sistema do banco do nordeste, há divergências.
"Tem um caso que chegou para a FETAG, onde o declarante do CAF tá no nome do proprietário da terra, quando chega no sistema do banco, aparece o nome de outra pessoa como proprietária e isso impede que o agricultor tenha acesso ao crédito, que é negado pelo banco,” afirmou o diretor de Políticas Sociais da FETAG-PB, Rosivaldo Fernandes. O gerente executivo do BNB que a Federação organize uma lista com os nomes dos agricultores/as que têm enfrentado este problema e se comprometeu solucioná-lo o mais rápido possível.
O secretário executivo da Agricultura Familiar da Paraíba, Bivar Duda, afirmou que as diretrizes da pasta sobre o Garantia Safra estão de acordo com as propostas elaboradas pela CONTAG. “Estive na CONTAG, conversando com Aristides e Arnaldo Brito, fazendo esta discussão, porque coordenamos o grupo do garantia safra na câmara temática. Será preciso uma mudança na lei, essa proposta já está na câmara federal, com acompanhamento da Contag e de parlamentares comprometidos com a agricultura familiar. Com relação ao fundo do garantia safra ficou acordado que aquilo que não for utilizado, seja transformado em outra política pública, voltada para os agricultores, tudo está sendo dialogado com a CONTAG,” explicou.
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A oferta de sementes pelo governo do estado também foi outro ponto de pauta trazido pelos agricultores/as para o secretário da Agricultura Familiar da Paraíba. Ele explicou que estes problemas são antigos e que já é lei a criação de uma política de sementes orgânicas e mudas na Paraíba e outra garantindo as compras dos produtos da agricultura familiar pela secretaria onde ele atua, completando-se. “Essas foram propostas da FETAG, que o governo acatou”, disse.
Coube à secretária-geral da FETAG-PB, Cleide Araújo, apresentar o último painel do evento, sobre o Programa de Habitação do Governo Federal, destinado ao campo. O público-alvo são trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural, organizados por entidades, com renda anual bruta familiar de até R$ 31.680,00 (faixa rural 1). Na Paraíba, a FETAG-PB é a entidade responsável por fazer este cadastro, e segundo Cleide, 33 municípios do estado já fizeram a sua inscrição. “O governo anunciou recursos no valor de R$ 137 bilhões de reais para novos projetos, em 2024”, informou Cleide.
Mabel Dias – assessora de comunicação da FETAG-PB
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Edição: Cida Alves