Os vereadores de João Pessoa aprovaram durante sessão nesta terça-feira (7), na Câmara Municipal, um Projeto de Lei que proíbe a participação de crianças em paradas LGBTQIA+ na capital da Paraíba.
A autoria do Projeto de Lei é do vereador Tarcísio Jardim (PP) que afirmou que "as paradas gays agridem as famílias tradicionais".
“As paradas do Orgulho Gay tinham o condão de expor a liberdade sexual de todos, mas observamos nos dias atuais a desvirtuação deste importante movimento social, no qual a vulgarização e a agressão às famílias tradicionais, religiões, aqueles de opiniões politicas diferentes e, principalmente, a erotização precoce de crianças e adolescentes são as bandeiras mais expostas”, justificou no texto.
Trecho do PL aprovado nesta terça (7) na CMJP / Divulgação
PROJETO DE LEI
O vereador ainda defendeu que a pauta não tem a ver com crianças. “É de suma importância proteger nossas crianças dessa infecção ideológica e sexual que tentam fazer usando figuras inocentes para causar um clamor social, essas pautas que não tem nada a ver com crianças”. O parlamentar ainda acrescentou que "aqui nesse espaço (CMJP) a gente defende as diferenças e as minorias, mas não podemos misturar criança com pauta de adulto".
O projeto foi aprovado por unanimidade, num primeiro momento, e segue para o prefeito Cícero Lucena avaliar e decidir se sanciona ou revoga a matéria.
Logo após a aprovação, o vereador do PDT, Junior Leandro, reclamou da "algazarra" e barulho na Camâra de João Pessoa que fez com que ele não escutasse a discussão e votação para o projeto. Ele disse se abster dessa PL durante a fala. O vereador do PT, Marcos Henriques, também pediu a palavra, reafirmou que não conseguiu ouvir o debate e depositou seu voto contrário a esse PL.
De acordo com o texto do PL, quem descumprir a nova lei será punido de advertência em primeira infração e multa de até 1.000 (mil) UFIR/JP Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa, em caso de reincidência.
Justificativa do vereador fala em "agressão às famílias tradicionais" / Divulgação
Veja vídeo da votação (minuto 36:00 até 38:50)
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Edição: Polyanna Gomes