Cerca de 20 famílias que ocupam uma área no bairro Portal do Sol, na Capital, estão sofrendo ameaça de despejo pela prefeitura. A Ocupação Paraíso fica na Rua Paula Teixeira de Carvalho, no Portal do Sol e desde o ano de 2018 estão tentando entrar em acordo com a Prefeitura de João Pessoa para permanência no espaço, que antes era um local de mata e há quase 30 anos vinha sendo ocupada por diversas famílias. A prefeitura pede a reintegração de posse do local onde eles se instalaram afirmando ser um espaço público e destinado à construção de uma avenida. O processo corre na 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
Na noite dessa quinta-feira (9) o Movimento de Trabalhadores/as por Direitos da Paraíba (MTD-PB) esteve no local para conversar com essas famílias e entender como o processo vem sendo feito e como poderão trabalhar juntos para garantir o direito à moradia dessas pessoas. Também, o MTD-PB e representantes dessas famílias estiveram na Defensoria Pública do Município para apresentar o processo e pedir que essa comunidade tenha direito à defesa e garantia do acesso à moradia.
Casas construídas pela comunidade ao longo dos anos de ocupação / Foto: Mayara Palitot
Mayara Palitot é líder da ocupação e afirma que todas as famílias que ocupam esse espaço querem a garantia de suas moradias. A jovem também diz que para além da reintegração de posse da prefeitura, existe questões ligadas aos empreendimentos privados do bairro, uma vez que a comunidade fica perto de condomínios de luxo.
"De fato, estamos numa avenida que estava para ser construída. Foi um terreno realmente ocupado, mas também estamos entre vários terrenos privados, de fato, o interesse aqui não é só da prefeitura em construir a avenida já planejada, mas também de empresários, pois estamos num espaço próximo deles, passando pelo caminho deles", disse Mayara.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Desde 2018 a Prefeitura de João Pessoa exige na justiça a reintegração de posse do local, justificando ser um espaço de arruamento e onde será construída uma avenida.
"Os imóveis ocupados irregularmente, objeto da questão, possuem destinação específica ao uso coletivo, tratando-se, portanto, de bem afetado, não cabendo a qualquer particular apoderar-se dele, como fizeram as famílias na medida em que insistem em lá permanecer. Neste caso, ainda trata-se de área destinada a arruamento, ou seja, de bem comum, que está sendo ocupado ilegalmente por particulares", afirma a prefeitura no texto do processo.
Mayara conta que as famílias receberam a primeira notificação no ano de 2018 e que a prefeitura exigia que além de desapropriar, eles pagassem pela demolição das próprias casas.
"Em 2018, o processo dizia que tínhamos o prazo de 20 dias pra desapropriar e também pagar pela demolição das casas. Após esse ocorrido, um advogado se voluntariou para ajudar as famílias e foi revertido essa situação. Depois a SEDES (Secretaria de Desenvolvimento Social) veio até o espaço para fazer um cadastro, levantar dados sobre número de famílias e fazer outros levantamentos da área ocupada. Hoje levamos o caso para a Defensoria Pública porque o advogado que nos ajudava agora está morando fora do estado", disse Mayara.
Prefeitura pediu em 2018 a desapropriação da área / Print - Processo
DIREITO À MORADIA
Gleyson Melo, coordenador do MTD-PB, explica que o maior objetivo é dialogar com a prefeitura e encontrar o melhor meio de garantir os direitos dessas famílias.
"O movimento vai passar a acompanhar e organizar essas famílias para que o direito delas seja garantido. O legitimo direito à moradia. Se vão permanecer na área ou serem relocadas, não sabemos, mas elas precisam ser ouvidas, porque, num primeiro momento, as pessoas querem permanecer no local onde minimamente construíram suas vidas, né? Deveria ter um processo de diálogo, de escuta da história dessas pessoas, de estruturação dessas famílias, o que na maioria das vezes é feito a toque de caixa, sem esse cuidado".
Gleyson Melo, do MTD-PB, dialogando com as famílias da Ocupação Paraíso / Foto: Mayara Palitot
Mayara reafirma que todas as famílias estão conscientes do processo de ocupação da área, mas enfatiza a importância dos poderes públicos entenderem que estamos falando de vidas, de famílias.
"Nós estamos conscientes que precisamos sair, mas somos dezenas de famílias, aqui temos um número muita grande de pessoas vivendo nesse espaço, precisamos da melhor conciliação com a prefeitura, melhor acordo, porque temos família de duas pessoas, mas também temos de seis e oito. Precisamos encontrar o melhor meio pra todo mundo, para essas famílias e toda a comunidade", diz.
O Brasil de Fato PB tentou entrar em contato com a SEDES e Prefeitura de João Pessoa, mas não conseguiu contato com os representantes.
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Edição: Cida Alves