Uma recente pesquisa divulgada pelo Instituto Locomotiva, em parceria com a QuestionPro, traz à tona uma realidade preocupante sobre o carnaval brasileiro, uma festa notoriamente conhecida por sua alegria e liberdade. De acordo com o estudo, realizado entre 18 a 22 de janeiro de 2024, com 1.507 participantes de ambos os sexos, acima de 18 anos, revelou que 73% das mulheres no Brasil temem ser vítimas de assédio sexual durante as celebrações.
O levantamento aponta que metade (50%) das mulheres já sofreram assédio sexual em edições anteriores do carnaval. Esse número aumenta para 52% entre mulheres negras, que também expressam maior preocupação (75%) com a possibilidade de assédio, comparado às 73% na média nacional.
Além disso, 60% das entrevistadas consideram o carnaval atual tão arriscado quanto os anteriores em termos de assédio sexual, com uma distinção significativa entre mulheres brancas (55%) e negras (65%) nesta percepção.
A pesquisa ainda destaca a importância das campanhas de combate ao assédio sexual, consideradas fundamentais por 97% das mulheres entrevistadas. O estudo revela uma preocupante resistência cultural, evidenciada nas redes sociais, onde algumas mulheres relatam se sentir inibidas ao escolher suas vestimentas para o carnaval, temendo o assédio.
Apesar da alta conscientização sobre o problema, ainda existe uma parcela da população (15%) que associa o uso de roupas curtas por mulheres durante o carnaval a um convite para encontros sexuais. No entanto, uma maioria expressiva (68%) discorda dessa visão, sendo essa discordância ainda mais acentuada entre as mulheres (75%).
O estudo também aponta que 81% dos brasileiros consideram problemático um homem beijar uma mulher sem consentimento, seja ela embriagada ou usando roupas curtas, com 86% das mulheres concordando com essa afirmação. A pesquisa conclui que 86% dos brasileiros reconhecem o assédio sexual como um problema no carnaval e acreditam na necessidade de ações conjuntas para combatê-lo.
Este levantamento ressalta não apenas a prevalência do assédio sexual durante o carnaval, mas também a urgente necessidade de campanhas de conscientização e mudanças culturais para assegurar um ambiente seguro e inclusivo para todas as mulheres.
Ações governamentais
O Governo da Paraíba, em conjunto com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, lançou no início e fevereiro a 6ª edição da campanha “Meu Corpo Não É Sua Folia”, com o objetivo de combater a importunação sexual durante o carnaval.
A campanha é coordenada pela Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav) e envolve uma série de órgãos governamentais e jurídicos, incluindo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a Polícia Civil, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a OAB-PB, a Defensoria Pública, entre outros. O crime de importunação sexual pode resultar em pena de um a cinco anos de prisão, segundo a Lei 13.718/18.
A campanha inclui a distribuição de materiais como leques e adesivos contendo números de denúncia e urgência, além de ações preventivas nas prévias carnavalescas e durante o carnaval, tanto na capital quanto em cidades do interior da Paraíba.
Cajazeiras
Além do governo estado da Paraíba, a Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, anunciou o lançamento de uma campanha de combate e prevenção a todo tipo de violência contra as mulheres durante o carnaval 2024, intitulada "Por elas você pode, nós podemos". Essa campanha inclui ações em estabelecimentos e bares da cidade, focando na conscientização sobre a importância de denunciar assédios e violências.
Pombal
Em Pombal, uma ação socioeducativa foi promovida em escolas municipais e estaduais, abordando a violência contra as mulheres e a importunação sexual, com a distribuição de panfletos informativos e a divulgação dos canais oficiais de denúncias, como o Disque 180.
João Pessoa
Na capital, João Pessoa, um encontro promovido pelas Secretarias de Saúde (SMS) e Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) discutiu o planejamento de ações para combater o aumento da violência contra as mulheres e prevenir casos de importunação sexual durante o Carnaval 2024, com o apoio de diversas forças de segurança.
Campina Grande
Em Campina Grande, a Coordenadoria da Mulher lançou a Campanha Folia com Respeito, focada na conscientização do público masculino sobre a lei de importunação sexual e na prevenção desse tipo de violência durante os festejos carnavalescos.
A deputada estadual Camila Toscano destacou a importância de denunciar e procurar as autoridades em casos de violência contra as mulheres, referindo-se ao protocolo “Não é Não” e às leis de proteção à mulher, incluindo a Lei 13.718/18, que define a importunação sexual e estabelece penalidades mais severas.
As iniciativas refletem um esforço conjunto de várias entidades e órgãos governamentais para promover um carnaval seguro e livre de violência contra as mulheres, reforçando a mensagem de que o respeito e a dignidade devem prevalecer durante as festividades.
Em caso de violência contra a mulher, ligue:
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Edição: Cida Alves