Em um movimento significativo para oficializar territórios indígenas, o Governo Federal, através da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estabeleceu um grupo técnico dedicado à demarcação da Terra Indígena Tabajara. A área, localizada nos municípios de Conde, Pitimbu e Alhandra, tem sido cenário de longas disputas envolvendo a etnia, agricultores, familiares, especulação imobiliária e empresarial.

A decisão, anunciada por Joenia Wapichana (primeira advogada indígena a atuar no Brasil e hoje presidenta da Funai), foi publicada no Diário Oficial da União, através da PORTARIA FUNAI Nº 878, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024, visando a realização de estudos fundiários e cartoriais essenciais para a consolidação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tabajara. 

Eu espero que sejam ressarcidos e cessados esses conflitos em campo, tanto dos não índios como dos índios -  Cacique Carlinhos

Para o Cacique Carlinhos, da etnia Tabajara, o momento é de depositar fé na justiça: “Foi uma notícia bastante boa, então a expectativa é que a Justiça Federal seja uma Justiça sem lado, para apoiar quem está no direito, e que pese igual tanto para o lado dos nossos índios, como para o lado de quem tiver direito fundado dentro do território, quem tiver seus bens, suas construções, e quem entrou de maneira honesta vai ter seus benefícios ressarcidos", declara ele.

O grupo de trabalho, inclui João Henrique Cruciol, especialista em Indigenismo e Engenheiro Agrônomo - ele será o  como coordenador do GT; Isabel Santos Saraiva, Especialista em Indigenismo, Engenheira Ambiental; Carlos Alberto de Mendonça Ribeiro, Diretor de Geoprocessamento da Secretaria de Planejamento, representante técnico indicado da Prefeitura de João Pessoa; Antônio Braz de Almeida Júnior, Zootecnista, como colaborador eventual; Ricardo Pereira de Farias, representante técnico indicado pelo Governo do Estado da Paraíba.

O grupo terá 25 dias para realizar estudos de campo e 60 dias para apresentar um relatório conclusivo. As despesas relacionadas ao trabalho serão cobertas pelo Plano Operacional de Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas da Funai, enquanto os custos dos técnicos indicados pelos governos locais serão suportados pelos respectivos entes federados.

“A Constituição Federal de 1988 afirmou claramente que queria que o estado brasileiro, dentro de cinco anos, demarcasse todas as sesmarias indígenas, as terras indígenas, e isso não aconteceu. Então, hoje, para se ter uma demarcação, é obrigado nossos povos indígenas estarem em guerra, de diversos jeitos, guerra psicológica, guerra discriminal e guerra de invasão de outros povos dentro da nossa terra. Então isso vai se ver tudo, vai se levantar tudo, vai ter reunião de conscientização com esse povo, reunião fundamentada pela Justiça federal, e eu acredito que, pela Procuradoria vai dar tudo certo, e eu espero que sejam ressarcidos e cessados esses conflitos em campo, tanto dos não índios como dos índios”, pondera o Cacique Carlinhos.

A Terra Indígena Tabajara, especificamente na região da Grande Mucatu, foi estabelecida em 1976 para assentamentos de reforma agrária e, desde então, enfrenta desafios relacionados à posse da terra. Uma vitória judicial recente contra a construção de um complexo turístico na praia de Tambaba destacou a necessidade urgente de proteger e oficializar o território indígena Tabajara contra ameaças.

“Vou ter que conversar ainda com a Funai, nossos Procuradores, Ministério Público, nosso juiz também da Justiça Federal para que a gente continue o nosso trabalho com o maior  fluxo segurança possível, também para o nosso protocolo, e está vindo o estado brasileiro para concluir a nossa demarcação”, conclui o líder indígena. 

Esta iniciativa da Funai representa um passo importante na resolução de conflitos territoriais e na proteção dos direitos indígenas na Paraíba, marcando um avanço significativo na luta pela conservação de terras indígenas no Brasil.

Apoie a comunicação popular, contribua com a Redação Paula Oliveira Adissi do Jornal Brasil de Fato PB

Dados Bancários
Banco do Brasil - Agência: 1619-5 / Conta: 61082-8
Nome: ASSOC DE COOP EDUC POP PB

Chave Pix - 40705206000131 (CNPJ)

Edição: Cida Alves