Para onde vai a alma de uma criança indígena que morre de inanição em pleno ambiente urbano? É certamente uma imagem de profundo desalento quando noticiamos o sistemático abandono de uma etnia, onde uma criança warao (lê-se waráo), de apenas um ano de idade, morreu por inanição e sepse em outubro do ano passado, na capital da Paraíba. 

Segundo informações, já são mais de 10 crianças mortas na capital por doenças infantis “evitáveis”, como pneumonia, desnutrição, casos de insuficiência renal, tuberculose e sepse, num período equivalente a quatro anos.

Velório da criança de 01 ano - pai e mãe pediram anonimato dos nomes da família / Foto: Arquivo Pessoal

Vivendo em meio a enormes precariedades, a etnia, que vem se refugiando no Brasil há cerca de dez anos - e na Paraíba há cerca de quatro anos - já contabiliza, no local, dezenas de mortes de adultos, velhos e crianças, causadas pela vulnerabilidade social.

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Causa da morte, outubro de 2023 / Foto: Print

Para Jamerson Lucena, antropólogo e membro da Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI) há um silenciamento recorrente sobre essa tragédia no estado. “Eles (os warao) estão sendo, de certa forma, silenciados, vivendo em situação de vulnerabilidade social, principalmente no vilarejo onde vivem, com dezenas de famílias com pouca comida, basicamente sem nenhuma assistência de saúde, ou de forma precária e esporádica”.

Para ele, os poderes públicos estão tentando maquiar o problema. “A impressão é de que o governo do estado e a prefeitura de João Pessoa tentam ao máximo silenciar e maquiar através de publicidade, alegando que estão se esforçando com boas práticas, mas a realidade é bem diferente. Muitos abrigos estão numa situação precária, telhado caindo, alagamentos, onde crianças adoecem cada vez mais. Em outubro de 2022, o Ministério Público Federal da Paraíba protocolou uma ação civil pública sobre a situação de saúde dos warao aqui na Paraíba. Só que, de lá para cá, não andou, não tem nenhum avanço com relação a isso”, pontua ele.

Para Carolina Silva, pesquisadora e graduanda em Antropologia pela UFPB, a questão não é apenas de ausência de política pública; é fatalmente de negligência: “A gente precisa entender que, onde existem falecimentos por conta de causas evitáveis, a única resposta é a negligência porque, no Brasil, temos uma saúde preparada para lidar com esses casos. Então, por que com um grupo específico isso não está acontecendo? Então achamos que, de fato, é negligência mesmo”.

Rafael Rattia, indígena warao, comenta a calamidade em meio à qual estão sobrevivendo: “A situação está muito complicada, difícil, muito triste. Estamos com as crianças, e a casa está com muito buraco, água da chuva entrando, molhando as roupas, camas e redes. Não tem como sobreviver aqui no Brasil”, descreve ele, que encontra-se alojado no bairro Ernani Sátiro, com sete famílias, cerca de 36 pessoas.

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Os waraos têm se deslocado para o Brasil desde 2014, realizando viagens por via terrestre, partindo de cidades do nordeste venezuelano em direção à fronteira com o estado de Roraima. A Paraíba os recebeu entre novembro de 2019 e fevereiro de 2020.

A etnia conta com cerca de 630 indígenas da etnia no estado, sendo 400 deles em João Pessoa. O grupo recebia suporte da ASA (convênio da Ação Social Arquidiocesana), através de subsídio do governo do estado, no valor de R$ 1,5 milhões. Este suporte não está mais ocorrendo porque a entidade está sendo processada em meio de um emaranhado de denúncias de fraudes envolvendo o Padre Egídio de Carvalho, seu coordenador. O religioso foi preso no dia 17 de novembro último, suspeito de desvio de verbas do Hospital Padre Zé, onde também era coordenador, e da ASA na ordem de até R$ 140 milhões.

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Desde então os indígenas não estão mais recebendo, por exemplo, materiais de higiene e limpeza. “Não recebemos mais nada da ASA para comer ou vestir; no ano passado chegava material de limpeza e medicamentos. Depois não chegou nenhuma outra entidade para dar apoio, ninguém chegou com nada”, conta Rafael Rattia.
 
Ele comenta que a sua família está doente por conta das fortes chuvas na capital: “Minha família está um pouco gripada, com tosse. A enfermeira que está trabalhando conosco aparece, às vezes, uma vez por mês para nos atender”.

Para o cacique Ramon Gómez Quinonez falta acompanhamento do poder público: “Já perdemos várias crianças aqui em João Pessoa por falta de comunicação e de atendimento imediato, monitoramento, falta de orientação profissional e de acompanhamento em cada abrigo diariamente, porque a comunicação é muito complicada. O português, a gente fala um pouco, de espanhol também, mas é complicado. É bem difícil compreender o português”. O cacique perdeu uma irmã há um ano atrás. Ela tinha 26 anos, e a causa ainda não foi descoberta.
 
Ramon conta que a etnia é hegemonicamente do meio rural, e que é muito difícil sobreviver na cidade. É o que reforça Jamerson Lucena: "Os warao são indígenas e seu modo de vida é totalmente diferente do nosso. Warao significa 'povo da água'. Eles viviam em comunidades rurais, em casas de palafitas às margens dos rios e córregos. As suas casas, por exemplo, não têm paredes e são constituídas apenas de um vão. Todas de madeira e cobertas de palha".

O cacique também explica que a população de João Pessoa não quer dar-lhes emprego. “Muitas mulheres e homens trabalham com artesanato, fabricando pulseiras e colares. Precisamos de um espaço para realizar nossas oficinas principalmente para as mulheres do artesanato”. Já Rafael Rattia diz que conseguiu um contrato e ganha um salário mínimo, mas que as pessoas não querem dar emprego. “Queremos emprego, todo mundo precisa trabalhar, mas não querem nos dar”.

Situação da saúde 

Diante da situação precária de saúde, uma ação foi ajuizada em 2022 no Ministério Público Federal (MPF) pedindo que a Justiça Federal determinasse à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Especial de Saúde Indígena Potiguara (Dsei) iniciassem, em 48 horas, atendimento de saúde às famílias warao refugiadas na Paraíba, em João Pessoa e Campina Grande.

Reprodução / Foto: Arquivo Pessoal

“A ideia era desenvolver a contratação de equipe multidisciplinar já que antes eles estavam recebendo um atendimento comum. Mas os argumentos eram de que faltava treinamento para essa equipe, e a língua como uma barreira, considerando que os warao falam o seu próprio idioma e falam um pouco de espanhol, e não haveria pessoas que conseguissem se comunicar de forma eficiente”, explica Carolina Silva.

Em 2023, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) criou o Núcleo de Assistência à Saúde Indígena no Espaço Urbano em João Pessoa para um atendimento especializado aos warao. À época Gustavo Lira, coordenador do Núcleo, explicou: “o Núcleo de Assistência acompanha de perto a situação da saúde dos indígenas Warao, intermediando e monitorando todas as necessidades referentes a consultas, exames, tratamentos, medicações e todas as demandas que estão dentro da rede de saúde, articulando as possibilidades na tentativa de garantir uma resposta qualificada e humanizada”.

Para Carolina Silva, isto não condiz com a realidade: “A gente percebe que isso não está acontecendo porque a maior parte das mortes que tem acontecido, tanto de crianças como jovens e adultos, são de causas evitáveis como pneumonia, tuberculose, desnutrição, inclusive a última jovem que faleceu foi por pré-eclâmpsia. Então a gente percebe que não existe uma equipe capacitada para lidar com essa situação”.

Precariedade dos abrigos

Tiago Quirino, da Associação dos Defensores da Cidadania (ADC), comenta a situação de precariedade dos abrigos: “A estrutura física do abrigo no Ernani Sátiro está completamente destruída. O prédio está avariado, tanto a engenharia quanto a arquitetura, e já está extremamente defasado; isso já denunciamos inúmeras vezes ao governo. A escola era abandonada, o prédio estava completamente avariado, e qualquer chuva, as famílias ficam em situação de total e completa vulnerabilidade”, comenta ele.

Reprodução / Foto: Arquivo Pessoal

Reprodução / Foto: Arquivo Pessoal

São infiltrações, janelas caídas, sanitários e pias quebradas, ano passado o espaço ficou sem energia por sete dias. A superlotação é constante e a situação se repete em outros abrigos na capital. A maioria da estrutura física é precária, e a do bairro do Ernani Sátiro está assim desde 2020. Em abril de 2021, o deputado federal Frei Anastácio enviou um ofício ao governador para restaurar o teto da escola Carmelita Pereira Gomes, abrigo dos indígenas, mas nada foi feito.

“Alguns abrigos eram escolas desativadas, mas a maioria deles têm que se virar para pagar aluguel, energia e complementar a alimentação e remédios. O abrigo do bairro Ernani Sátiro é uma escola desativada. É abrigo, mas ninguém paga nada. E no bairro Funcionários II tem mais três casas repletas de famílias. Eles mesmos pagam o aluguel, pouquíssimos recebem auxílio moradia. Na Vila do Lula, ninguém recebe, e lá está praticamente toda ocupada com famílias warao”, explica Jamerson Lucena.

Problemas psíquicos

Na Vila do Lula, localizada no bairro do Roger, encontram-se dezenas de famílias warao em situação muito crítica. Além de estarem passando fome, têm tido problemas psíquicos. “Estamos vendo situações específicas em relação ao alcoolismo e devido ao acesso às drogas ser fácil. Então, enquanto não tiver uma equipe preparada para lidar com essas questões, de fato, vão haver apenas tratamentos paliativos, que nem estão tendo, já que estamos vendo ocorrerem mortes de causas evitáveis. Tem que haver equipe preparada para dialogar com o grupo”, comenta Carolina Silva.

Vila do Lula. Periferia. Baixo Roger. Onde dezenas de famílias indígenas Warao sobrevivem sem perspectiva de vida / Foto: Arquivo Pessoal

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Para ela, o grupo é tratado de forma verticalizada: “O grupo não é ouvido, as  lideranças não são ouvidas e o processo de criação de mecanismo não é feito em conjunto com o grupo. Então percebemos que o grupo é silenciado, as suas demandas são silenciadas, sua cultura é silenciada e todas as estratégias são criadas a partir da visão de um estado que não tem como adivinhar, como lidar com o grupo quando ele não se comunica com esse grupo” .

Warao: 'povo da água'

Os Warao (povo da água na língua materna), são um grupo étnico constituído originalmente há mais de oito mil anos na região do delta do Rio Orinoco, são hoje a segunda maior etnia da Venezuela com cerca de 49 mil pessoas (Censo 2011). 

O artigo 1º da Lei 9.474 traz a definição atual de refugiados: “devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país. 
 
O deslocamento dos Waraos para o Brasil foi motivado pela busca por melhores condições de vida, como o acesso à alimentação adequada e a empregos,tendo em vista o quadro de fome e desassistência decorrente da crise econômica na Venezuela.

Entre novembro de 2019 e fevereiro de 2020, o estado da Paraíba recebeu estes migrantes. A sociedade civil, bem como algumas instituições vêm noticiando a degradante situação dos Waraos, em situação de rua e sem documentos para regularização migratória, como pedido de refúgio ou residência, emissão de CPF, carteira de trabalho e cadastramento único para fins de garantias de direitos. 

Tentamos contato com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano através do telefone (83) 3133-405x mas não fomos atendidos.

O Brasil é líder de genocídio dos indígenas na América Latina; muitos desses crimes ocorrem longe dos olhos, e outros nem tanto assim.

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Edição: Heloisa de Sousa