O governador João Azevêdo (PSB) marcou uma audiência com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), para discutir as demandas reivindicadas pelos professores e professoras da rede estadual de ensino. A reunião está agendada para esta quarta-feira (13), na Granja Santana, residência oficial do governador. Há um indicativo de greve, com início no dia 18 de março.

“A categoria está se propondo ao diálogo com João Azevêdo - como também ocorreu com o antigo governador Ricardo Coutinho – sobre o tema da valorização do nosso plano de carreira há nove anos, desde 2015. Só no governo João Azevêdo, já foram duas comissões criadas oficialmente para tratar do tema e o governo não apresentou nenhuma proposta. Nossa mobilização este ano foi um basta a essa demora em apresentar qualquer tipo de proposta para a categoria”, explica o professor Felipe Baunilha, diretor do Sintep-PB. 

Assembleia Geral dos trabalhadores e trabalhadas da rede estadual da Paraíba, que aconteceu no último 23 de fevereiro. Nela, o magistério entrou em estado de greve. / Foto: Ascom/Sintep-PB

Os professores estão em estado de greve para reivindicar a valorização da carreira, assim, a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR); reajuste salarial acima da inflação; educação pública de qualidade, melhorias nas condições de trabalho e concurso público para professores e equipes escolares. Em relação ao reajuste salarial, os professores tiveram apenas 3,62%, ficando abaixo da inflação. Para Felipe Baunilha, essa audiência com João Azevêdo é fruto da mobilização, pressão e insatisfação da categoria.

Uma outra situação apontada pelo professor é a má infraestrutura das escolas, como falta de ventilador e ar-condicionado. Ele cita as mobilizações recentes realizadas por estudantes e professores da rede estadual sobre esses problemas. “Não tem qualidade térmica para trabalhar nas escolas, tem sala de aula com 40/41 graus”, enfatiza.

O concurso público também é uma das demandas requeridas. De acordo com Baunilha, atualmente, 50% dos trabalhadores da educação são contratados como prestadores de serviço, por excepcional interesse público, esses não recebem o piso salarial nacional do magistério. Uma decisão, em 1 º instância, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), acolheu o pedido do Sintep-PB, para pagamento do piso salarial para todos os professores contratados como prestadores de serviço. O Estado ainda pode recorrer à decisão. 

Na audiência desta quarta-feira (13), todas essas reivindicações serão pautadas, a fim de resolução. “Caso o governo não apresente proposta concreta para a categoria na audiência de amanhã, o indicativo é que a gente comece uma greve no próximo dia 18, mas isso ainda será discutido em assembleia geral na próxima sexta-feira (15)”, comunica Baunilha. O dia 15 de março é a data limite para que o governo estadual atenda as demandas do magistério.

Atuação do Sintep-PB

O Sintep-PB completou, no último dia 10 de março, 50 anos de história. Atua em 223 municípios paraibanos por meio de 14 regionais. Atualmente, conta com aproximadamente 9 mil sócios e sócias. De acordo com o sindicato, as celebrações de aniversário estão sendo marcadas por ações, mobilizações e pautas que reivindicam melhorias para a categoria. 

“Estivemos engajados na luta contra a Ditadura Militar, um regime político golpista que usurpou direitos e reprimiu manifestações dos trabalhadores. Participamos ativamente da construção da Central Única dos Trabalhadores - CUT e da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação - CNTE, entidades que fortalecem a batalha dos trabalhadores em nosso país”, conta Antônio Arruda, coordenador-geral do Sintep-PB, através de texto divulgado pelo sindicato. 

Na Paraíba, Antônio Arruda, salienta que “celebramos a conquista do nosso Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, construímos as maiores greves já realizadas no estado e participamos da construção dos Planos Nacionais de Educação e toda legislação educacional voltada ao fortalecimento da escola pública”. Dentre as conquistas atuais, conforme o sindicato, estão ações trabalhistas, como recentemente a incorporação da Bolsa Desempenho para os aposentados/as e pensionistas  e do piso salarial para os prestadores de serviço (decisão em 1º instância), entre outros direitos fundamentais da categoria.

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Edição: Carolina Ferreira