Na próxima terça-feira (26), o Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintef-PB) realizará a Assembleia do Campus João Pessoa, o maior campus IFPB do estado. Na pauta, os (as) servidores(as) técnicos e docentes, irão votar para deliberação de adesão à greve nacional dos Institutos Federais a partir do dia 3 de abril de 2024 (data já foi aprovada pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), durante plenária no último dia 17 de março). O Campus João Pessoa será determinante para aprovação, construção e continuidade de uma greve a nível estadual.
Aqui na Paraíba, o Sintef-PB já realizou sete assembleias pelos campi e todos aprovaram a greve para o dia 03/04, são eles: Picuí, Guarabira, Patos, Cajazeiras, Campina Grande, Sousa e Monteiro. Ao longo dessa próxima semana, serão realizadas assembleias nos demais Campi: Cabedelo, Princesa Isabel, Santa Rita, Esperança, Santa Luzia, Soledade, Pedras de Fogo, Itabaiana, Areia, Itaporanga, Catolé do Rocha.
Reivindicações
Os Servidores (as) técnicos e docentes da educação federal lutam por: Reestruturação das Carreiras de Técnicos e Docentes; Recomposição Salarial; Revogação de todas as normas que prejudicam a educação federal; Recomposição do orçamento e reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes; Código de vagas e concurso imediato para Técnicos e Docentes do IFPB; e Contra a precarização dos IFs.
Criação de mais campi IF na Paraíba
Enquanto entidade representativa das(os) trabalhadores(es) do Instituto Federal da Paraíba, o Sintef-PB se mostra animado com o recente anúncio da expansão da nossa rede pelo governo federal, o qual criará 100 novas unidades em todo o país, sendo que em nosso estado teremos três novas unidades. Porém, a luta é para que essa expansão aconteça de forma organizada, visando a estruturação dos campi já criados desde a formação da rede, em 2008, através de uma urgente recomposição orçamentária.
Histórico de negociações com o governo federal
Em 2022, os servidores (as) celebraram a vitória eleitoral contra o fascismo, essa vitória despertou a esperança de retirar a granada que o governo anterior colocou no bolso da educação federal.
Foi reaberta a Mesa Nacional de Negociação Permanente – MNNP, e já em 2023 os técnicos e docentes receberam dois nãos: Não à solicitação para que o reajuste do benefício não fosse pago com o dinheiro do nosso reajuste; e não à solicitação para que fosse repassado um valor da verba de contingenciamento da LOA de 2023 para aumentar os salários.
Apesar das negativas, servidores (as) tiveram um reajuste de 9% em maio de 2023, algo que os/as encheu de esperanças em recuperar as perdas salariais na construção da LOA de 2024, afinal, essa seria a primeira LOA elaborada pelo governo que eles/elas elegeram.
No dia 30 de agosto de 2023, os servidores foram informados pelo governo de que a LOA de 2024 não teria nenhum centavo para reajustes, ou seja, os salários em 2024 seriam congelados. Após protestos, na mesa de negociação do dia 8 de dezembro de 2023, o governo acenou com a possibilidade de existir reajuste em 2024, caso a arrecadação do governo fosse maior do que a prevista pela LOA.
A arrecadação do governo bateu recordes, estando projetada para uma arrecadação de 20 bilhões a mais do que a previsão inicial da LOA 2024, o que permitirá ao governo fazer um aditivo, definindo como gastar esse dinheiro.
“Estamos lutando para ter orçamento para as(os) servidoras(es) na LOA de 2025, sem orçamento na LOA não teremos reestruturação de carreiras. Nossa luta tem que ser por parte desses 20 bilhões, lutando com nosso recurso que é a construção da greve nacional, o que significa que não devemos assistir passivamente o governo gastar em 2024 mais de 5,7 trilhões de reais e nenhum centavo ser destinado para recuperar nossas perdas salariais e nossas carreiras”, afirmou David Lobão, coordenador-geral do Sintef-PB.
Assembleia de João Pessoa
Pauta: Adesão à greve nacional do IFPB para o dia 3 de abril de 2024
Data: 26/03 (terça-feira)
Local: Auditório José Marques, Campus IFPB-JP/ Av.Primeiro de Maio 720, Jaguaribe.
Horário: 10h
Fonte: Assessoria de Comunicação do SINTEFPB.
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Edição: Carolina Ferreira