As/os professoras/es da Universidade Estadual da Paraíba vão paralisar suas atividades nesta terça-feira (23/04), para cobrar do Governo do Estado apresentação de proposta de pagamento do retroativo das progressões de carreira, que deixaram de ser pagas no período de 2018 a 2023. A negociação está parada desde novembro de 2023, período em que foi apresentada uma proposta da Associação dos Docentes da UEPB (ADUEPB) à Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

A decisão de paralisar ocorreu numa assembleia simultânea nos campi de Campina Grande, Monteiro, Araruna, João Pessoa e Guarabira da ADUEPB, após uma exposição da diretoria do sindicato do processo de negociação com a Procuradoria Geral do Estado e das tentativas de retomada do diálogo.

No dia da paralisação da categoria, a assembleia decidiu que a ADUEPB promoverá um protesto em frente ao Escritório de Representação do Governo do Estado, em Campina Grande, em frente à Estação Velha, além de atos e mobilizações nos campi de Araruna, João Pessoa, Catolé do Rocha e Guarabira, Patos e Monteiro.

A expectativa é que as/os professoras/es voltarão a cobrar a retomada do diálogo com o Governo do Estado também no dia 29 de abril, em João Pessoa, na Assembleia Legislativa, para onde o Fórum dos Servidores Estaduais solicitou a realização de uma audiência pública para marcar o Dia do Trabalhador, em especial do serviço público estadual.

Retroativo

O retroativo das progressões de carreira é referente a parte dos salários das/os professoras/es que deixou de ser paga pelos Governos estaduais no período de 2018 a 2023, porque a lei estadual Nº 10.660/2016 proibiu que os servidores do poder executivo progredissem em suas carreiras. Isso impediu que mesmo tendo direito, as/os docentes mudassem de nível e categoria, com o crescimento de seus vencimentos.

A última estimativa oficial é que o valor do retroativo seja de, no mínimo de R$ 75 milhões. As/os professoras/es querem que a gestão pague o valor até o final da governo de João Azevedo.

Pontos de pauta

Os pontos de pauta debatidos na assembleia foram: conjuntura e movimento docente, data-base 2024, retroativo, paralisação e a prestação de contas 21/23. Após três blocos de debates, com a participação de professoras/es de vários campi, ficou deliberada a criação de uma comissão de mobilização, bem como a realização de ações de mobilização e paralisação.

Informes

No ponto de pauta da assembleia de informes a diretora de comunicação da ADUEPB, Roberta Portugal repassou informações sobre o Grupo de Trabalho (GT) da UEPB sobre assédio, enquanto a diretora tesoureira, Ana Raquel de Ataíde, apresentou informações sobre o funcionamento o GT Carreira da ADUEPB.

A 1ª Diretora secretária, Valéria Porto, destacou as atividades de mobilização nos campi da universidade, enquanto a presidenta, Elisabete Vale, informou sobre a participação dos docentes no 42º Congresso do ANDES-SN, em Fortaleza (CE). Por fim, o vice-presidente, Edivaldo Lima, trouxe os informes das ações desenvolvidas pelo Fórum Estadual dos Servidores.

Também participou da assembleia neste ponto de pauta o 2º vice-presidente da Secretaria Regional NE II do ANDES-SN, Josevaldo Cunha, apresentando informes das deliberações do 42º Congresso do sindicato nacional e do atual momento de luta e de greves em várias universidades estaduais, além da greve nacional da educação.

Contas

Na prestação de contas da gestão 2021-2023, o ex-diretor tesoureiro, professor Deoclécio Brito, apresentou um relato detalhado de toda movimentação financeira no período, os principais gastos da entidade e os principais investimentos, como a recuperação e reforma da sede social. Ao final a assembleia aprovou, por unanimidade a prestação de contas.

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Edição: Cida Alves