A comunidade Porto do Capim, em João Pessoa, foi contemplada com R$ 100 milhões, para garantia da permanência, saneamento básico, obras de pavimentação e drenagem, iluminação pública, melhoria habitacional, construção de vias, entre outros. O território foi incluído no programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, que integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério das Cidades. O resultado do Novo PAC Seleções foi anunciado na última quarta-feira (8), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Segundo Flávio Tavares, coordenador-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias, ligada ao Ministério das Cidades, a previsão é de que os trabalhos comecem a partir de 9 de julho, seguindo o cronograma do Novo PAC Seleções, ou seja, acontece a assinatura do termo de compromisso com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e, assim, a chegada do recurso.

A partir daí, começa a parte de licitação do projeto, depois disso, as obras podem iniciar. A PMJP será o agente executor do contrato. Uma comissão de assessoria técnica multidisciplinar será formada para acompanhamento presencial do território, havendo um posto territorial na comunidade, a fim de que a população possa participar do processo. 

“[O intuito é que] a gente possa simbolizar a presença do Estado nos territórios, de maneira qualificada, com equipe de assessoria técnica, para que a comunidade participe de todo o processo e entenda o que está acontecendo nesse território e a intervenção possa ser feita de maneira qualificada, mais dialogada e integrada”, explica.  

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Flávio Tavares comenta que um dos maiores problemas que a comunidade enfrenta é o processo de insegurança jurídica da posse. "A chegada desse projeto garante as condições de urbanização, para que essa população possa morar de maneira digna, com qualidade de vida, com qualidade urbanística no território, condições essas que são de saneamento básico, moradia adequada. Isso tudo influencia na qualidade de vida e na segurança pública e corrobora para a manutenção desse espaço, esse resgate da visibilidade, da tradicionalidade desse povo ribeirinho e das condições de vida dessa população, que são muito particulares e contam um pouco da história da própria cidade de João Pessoa”, ressalta. 

"O território ribeirinho do Porto do Capim é composto por:  rio, povo e manguezal. Moradores residem e resistem há mais de 70 anos na localidade. São 6 gerações com mais de 500 famílias enraizadas neste solo", define o coletivo Garças do Sanhauá.

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O projeto foi submetido pela Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab) e Secretaria de Planejamento (Seplan), ligadas à Prefeitura Municipal de João Pessoa. A proposta foi construída em parceria com lideranças comunitárias, Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) e Ministério Público Federal (MPF), além da participação Secretaria Nacional de Periferias, por meio de Flávio Tavares.  

Sobre o Periferia Viva

De acordo com o governo federal, o programa selecionou R$ 5,3 bilhões que beneficiarão 48 municípios de todo o país, com a finalidade de transformar as condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras. As intervenções integradas buscam dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura 

“O programa articula uma série de ações de outros ministérios, do governo federal. Já são 14 ministérios, que têm ações pactuadas dentro dessa matriz de ações que estamos construindo, para que cheguem cultura, saúde, educação, desenvolvimento humano etc. Então, essa é uma grande diferença do programa Periferia Viva para as seleções anteriores”, enfatiza Flávio Tavares.  Ele destaca ainda a incorporação da ideia do posto territorial, que é uma edificação física presente no território periférico.

Saiba mais sobre o Novo PAC Seleções e demais projetos aprovados na Paraíba. 

Acompanhe o perfil do coletivo Garças do Sanhauá e da Associação de Mulheres do Porto do Capim, atuantes na comunidade do Porto do Capim. 

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Edição: Heloisa de Sousa