Nesta sexta-feira (17), é celebrado o Dia Internacional Contra a LGBTQIAPNB+fobia. Em João Pessoa, na manhã desta sexta, aconteceu a Marcha de Combate às Opressões e aos Preconceitos e uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a fim de pautar o poder público. As atividades foram construídas pelo Fórum Paraibano LGBTQIAPNB+, por meio da articulação do Movimento do Espírito Lilás (MEL) e da Associação de Pessoas Travestis, Transexuais e Transfeministas da Paraíba (ASPTTRANS-PB), tendo mais de 20 organizações do estado envolvidas nessa organização. 

Devido à chuva, a marcha iniciou na escadaria da ALPB e, com o bandeirão aberto, os militantes se dirigiram à audiência pública. Nela, o movimento LGBTQIAPNB+ paraibano entregou ao poder público um dossiê em construção, com as seguintes reivindicações: 1) Reunião com o governador; 2) Política pública de empregabilidade e emprego; 3) Orçamento para o fortalecimento da política pública do estado; e 4) Aprovação do Plano Estadual LGBTQIAPNB+ . 

Durante a audiência pública, na Assembleia Legislativa da Paraíba, que ocorreu nesta sexta-feira (17).(na esq. secretaria executiva de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Cristina Almeida; no centro Cleber Ferreira Silva; na dir. deputada estadual Cida Ramos (PT). / Foto: Arquivo pessoal.

“O MEL protocolou o ofício em março pedindo essa sessão, em nome de toda a construção do Fórum Paraibano LGBTQIAPNB+, todo o movimento. A gente participou ativamente da construção, da organização, da indicação das pessoas, da vinda dos militantes”, conta Cleber Ferreira Silva, integrante do MEL. 

A condução da audiência pública na ALPB foi realizada pela deputada estadual Cida Ramos (PT) e pelo vereador Marcos Henriques (PT), representando a Câmara Municipal de João Pessoa.

LGBTQIAPNB+fobia na Paraíba

De acordo com Cleber Ferreira Silva, nos anos 2023 e 2024, o movimento já contabilizou, embora sejam dados iniciais, as seguintes violência no estado da Paraíba: lesbofobia, assédio contra mulheres LBT; violência verbal e psicológica com cunho homofóbico contra homens gays que não performam o masculino viril; desemprego e falta de renda; evasão das escolas devido ao desrespeito às identidades de pessoas trans e não binárias;  e "o reacionarismo conservador que impõe o violento constrangimento e à exclusão dos espaços públicos." 

Os dados, que estão em construção, também trazem a violência letal contra pessoas LGBTQIAPNB+ e suicídios. “Segue alarmante os índices de assassinatos e do suicídio, até então, estes dados podem mudar. Listamos oito mortes por assassinatos, uma de um homem gay em Sousa, sete de travestis desde a capital até o Sertão, sem deixar de mencionar o que aconteceu em Campina Grande, e o suicídio de um jovem em Sousa, totalizando noves mortes por motivação LGBTQIAPN+fóbica”, informa o integrante do MEL.

“Esses são dados ainda iniciais, há mediação do MEL, minha, de Felipe Santos, Victor Pilato, mas são coletados a partir das denúncias que nos chegam, de encaminhamentos de notícias em portais sensacionalistas nos enviados por outras instituições do Movimento LGBTQIAPNB+ como As Yaras, de Campina Grande, Tárcia Camila de Sousa, Movimento Viva Luizinha, em Sousa, e ainda é cedo para que possamos fechar um número de violações vítimas. Atualmente, existe uma colaboração do poder público, da Delegacia de Crimes Homofóbicos, mas há casos que não se pode tratar devido ao sigilo da investigação”, explica Cleber.

Dia Internacional Contra a LGBTQIAPNB+fobia

No dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). O termo pejorativo “homossexualismo”, atribuía à homossexualidade, que é uma orientação sexual, um sinônimo de doença.

“Para o Movimento de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais, Pansexuais e Pessoas Não Binárias é um início de uma mudança, quando se deixa de legitimar o discurso de que as orientações sexuais, que não heterossexual, são desvios ou doenças, ressignifica o que é a homossexualidade, abrindo a porta para o reconhecimento de outras afetividades também. Embora, há 35 anos, a evidência maior foi a homossexualidade feminina e masculina. De uma maneira singular foi um marco”, destaca Cleber Ferreira Silva.

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Edição: Heloisa de Sousa