De 25 a 31 de maio, acontece a Semana Estadual de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, instituída através da Lei 11.881/2021. Compondo a programação da campanha, ocorre na próxima terça-feira (28), às 8h30, no Auditório 411 do CCHLA, da UFPB, a roda de conversa “Entendendo o Plid - Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas: prevenção e cuidado”, com foco no índice de crianças e adolescentes no estado da Paraíba. A inscrição para participar do evento deve ser feita por meio de formulário on-line.
A roda de conversa é organizada pelo Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (NETDP/PB) e o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba, que são coordenados pela Gerência de Direitos Humanos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH).
O evento contará com a participação de representantes do Ministério Público da Paraíba, dos Conselhos Tutelares, da Secretaria de Segurança Pública, além de profissionais da educação e pesquisadores do tema.
Segundo Mirella Braga, coordenadora do NETDP/PB, atualmente, o Ministério Público da Paraíba acompanha pelo menos 96 casos de desaparecimentos, desses 19,72% são crianças e adolescentes, com até 17 anos de idade. Os dados são referentes a 2021/2022.
Ainda de acordo com a coordenadora, pensando no combate e prevenção aos desaparecimentos, o NETDP/PB atua em rede com o Ministério Público, conselhos tutelares e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), desenvolvendo ações em escolas, campanhas com a sociedade civil e ações temáticas alusivas ao enfrentamento de violações de direitos, em busca de disponibilizar informações sobre medidas que ajudam a prevenir o desaparecimento de crianças e adolescentes.
As orientações elencadas por Mirella Braga, que são abordadas no desenvolvimento dessas ações no estado, são: “não deixar a criança desacompanhada; orientar que [a criança ou adolescente] não conversem com estranhos, nem aceitem presentes; Evitar publicar em redes sociais, fotos e informações sobre a rotina da criança; observar as relações afetivas das crianças e adolescentes. Além de informar que no momento que compreender o desaparecimento como algo concreto, [é necessário] ligar para a polícia e registrar um boletim de ocorrência em delegacia presencial ou on-line. Não é necessário esperar 24 horas”, enfatiza.
O Disque 155 também pode ser acionado. O serviço “tem a responsabilidade de receber as denúncias, encaminhar para os órgãos da rede de proteção e monitorar o processo a resolutividade dos casos”, informa o governo da Paraíba. Esse número pode ser usado para relatar qualquer tipo de violação aos direitos humanos.
Sobre o Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Plid)
Conforme o site do MPPB, órgão ao qual o Plid é ligado, o programa “realiza o cadastro dos desaparecimentos num banco de dados nacional, que sistematiza e cruza informações provenientes de diversos órgãos, ajudando na busca e localização de pessoas desaparecidas. Além disso, visa fomentar políticas públicas junto aos órgãos que trabalham no enfrentamento ao desaparecimento, a fim de auxiliar na prevenção e solução dos casos."
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Edição: Heloisa de Sousa