Neste sábado (15), acontecerá um ato contra o aterramento da laguna, localizada no bairro Aeroclube, em João Pessoa, no Parque Parahyba 3, a partir das 9h. A área abriga grande biodiversidade, como corujas, cobras, garças, pássaros diversos e plantas. Com o aterramento, a vegetação e os animais que lá vivem podem desaparecer. De acordo com a organização do ato, a laguna não foi incorporada ao projeto Parque da Cidade, obra da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Em 2019, a laguna era uma zona especial de proteção e passou a ser considerada área residencial, após votação na Câmara Municipal de João Pessoa.
“A laguna é o que sobrou de um sistema de lagunas que existia na área. É nossa última laguna. Lá vivem muitos animais como aves, répteis, peixes, anfíbios, mamíferos pequenos, como preás, timbus. Até pequenas raposas silvestres já avistamos nas imediações. Esses animais utilizam da área como lugar seguro para reprodução, refúgio, moradia e alimentação. A flora é igualmente rica. [...]”, conta Patrícia Fabian, professora da área de botânica do IFPB Cabedelo, que está organizando o ato com seu orientando Miguel Marinho e outras parcerias.
Uma das corujas que habitam a laguna. / Foto: Mayllan Pereira Paulino.
A Secretaria de Meio Ambiente da PMJP (Semam-JP), informou que “a área não está contemplada dentro do projeto do Parque da Cidade. Ela está dentro de uma área privada, inclusive com a classificação de zoneamento não protegida. A Prefeitura está dando andamento ao projeto que está inserido dentro da poligonal do Parque."
“Se o código florestal entende aquilo como uma Área de Preservação Permanente, e é o que a gente está lutando, eles que mudem o zoneamento e incorporem a laguna ao Parque da Cidade. É só isso que a gente quer. [...] isso é o mínimo que eles têm que fazer pela população que paga imposto”, salienta Patrícia Fabian.
Segundo ela, em março de 2023, a laguna sofreu um incêndio de origem desconhecida. Na ocasião, houve supressão de árvores de médio a grande porte. No entanto, conforme Patrícia, atualmente, a área da laguna está recuperada.
Além dos impactos sobre os animais e plantas, o aterramento da laguna pode aumentar possíveis inundações, é o que explica a professora. "Lagunas atuam como escoadouros de águas de chuva. Seu aterramento trará consequências para a população humana também, pois as lagunas protegem contra inundações. O esperado, caso haja o aterramento, é que as águas das chuvas, quando a zona de convergência intertropical está sobre determinada região, extravasem do leito principal do rio e invada ruas e calçadas, fato que já vem acontecendo em outras cidades”, comenta.
No site da PMJP, o projeto do Parque da Cidade é definido como “uma área de aproximadamente 250.000 metros quadrados, [que] será composto por ciclovia, pista de skate e patins, quadras, viveiro, academia ao ar livre, espaços para eventos, parque, lago, mirante e espaços de convivência.”. Nota-se que há um ‘lago’ nessa definição. Que lago seria esse? Conforme, Patrícia, provavelmente, será um lago artificial, construído.
“O aterramento da laguna é um pesadelo que se torna possível de acontecer a qualquer momento. A informação que temos, de acordo com parecer técnico da Seman-JP, solicitado pelo senhor Gildemar Macedo em dezembro de 2022 é que até 2019 a área era uma zona especial de proteção (uma APP) e, com a mudança de zoneamento da capital, passou a ser zona residencial. Portanto, a mesma não faz parte do projeto do parque da cidade.”
Conforme Patrícia, as pessoas que estão envolvidas nessa mobilização, além dela e seu orientando, são, entre outros: o Movimento Esgotei, Greenpeace JP, ADUFPB, SINTEFPB, Núcleo de Justiça Animal UFPB-NEJA, Missão Patinhas, Gildemar Macedo (Dema), professor Francisco Garcia, da UFPB, Thaisa Lima, presidente da Comissão de Direito Animal da OAB, Larissa Targino, Cleber Salimon, da UEPB, Rogério Bezerra, do IFPB e Marcos Freitas, do Movimento Brasil Popular.
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Edição: Heloisa de Sousa