O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) condenou o comunicador Célio Alves (PSB), pré-candidato a vereador de Guarabira, por violência política de gênero contra a deputada estadual Camila Toscano (PSDB). Esta é a primeira condenação desse tipo no estado. Célio Alves foi considerado culpado por uma maioria de cinco votos a favor e um contra, em decisão proferida na segunda-feira (17).

Além da pena de um ano e dez meses de reclusão, o comunicador também foi sentenciado a 60 dias-multa

Na ação movida pelo Ministério Público em agosto de 2022, a promotora eleitoral Danielle Lucena da Costa Rocha alegou que durante uma entrevista em um programa de rádio, amplamente compartilhada nas redes sociais, Célio Alves afirmou que Camila Toscano "parece uma youtuber, uma digital influencer" e sugeriu que ser deputada se resumia a questões superficiais como aparência e comportamento.

O juiz Bruno Teixeira ressaltou que Célio Alves utilizou estereótipos para confundir o eleitorado, o que foi considerado um agravante

Além da pena de um ano e dez meses de reclusão, o comunicador também foi sentenciado a 60 dias-multa. A condenação implica na inelegibilidade de Célio Alves por ter sido decidida por um colegiado.

Durante a sessão do TRE-PB, a presidente Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas destacou uma tentativa de intimidação feita por Célio Alves contra Camila Toscano dentro do tribunal, resultando na necessidade de escolta para a parlamentar deixar o local.

O relator do caso, juiz Ferreira Júnior, foi o único a votar pela absolvição, enquanto o revisor, juiz Fábio Leandro, fundamentou seu voto na gravidade das palavras proferidas, que considerou prejudiciais à honra da deputada. O juiz Bruno Teixeira ressaltou que Célio Alves utilizou estereótipos para confundir o eleitorado, o que foi considerado um agravante.

O crime de violência política de gênero, conforme definido na legislação eleitoral, abrange atos como assédio, constrangimento, humilhação ou ameaça contra candidatas ou políticas, visando dificultar sua campanha ou mandato, com menosprezo ou discriminação de gênero, raça, cor ou etnia.

A deputada Camila Toscano celebrou a decisão como uma vitória não apenas pessoal, mas para todas as mulheres que ocupam ou aspiram a cargos políticos.

Tentamos contato com o pré-candidato mas não conseguimos, assim como não há publicação nas suas redes sociais.

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Edição: Cida Alves