Para aumentar a área de cobertura e atender mais subseções da Justiça Federal pelo Brasil, a Defensoria Pública da União (DPU) está ampliando a atuação em algumas capitais e transformando algumas sedes do interior em núcleos regionais de atendimento. Na Paraíba, foi criado o Núcleo Regional de Interiorização, que atenderá cidadãos de cidades pertencentes às subseções judiciárias federais de Sousa e Patos.
Inicialmente, os atendimentos nessas cidades paraibanas (veja lista abaixo) serão realizados apenas de forma remota, por meio do endereço de e-mail [email protected] e pelo WhatsApp (83) 99100-9799 (texto ou áudio).
Podem procurar pelo serviço cidadãos que possuam demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre as demandas mais atendidas estão os problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a demora ou negativa de acesso à medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo.
O critério de escolha dos locais a terem o atendimento ampliado levou em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o grau comparativo entre o número de defensores públicos federais lotados no estado e sua população.
No caso dos núcleos regionais criados no interior, como no Estado da Paraíba, para operacionalizar a ampliação, a DPU também vem buscando a colaboração de prefeituras. A ideia é que, pelo menos até que haja instalações de sedes físicas do órgão, os municípios possam fornecer espaço e material humano de apoio a esses atendimentos, que já vem sendo realizados de forma remota.
Serviço - Divulgação Núcleo de Interiorização na Paraíba
O quê: Atendimento remoto da DPU a cidadãos das cidades abrangidas pelas subseções de Patos (PB) e Sousa (PB)
Como: E-mail: [email protected] ou via WhatsApp (83) 99100-9799.(texto ou áudio).
Horário de atendimento: de segunda a sexta das 08h às 14h.
Subseção de Patos
Cidades: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Condado, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Mãe d'Água, Malta, Manaíra, Maturéia, Olho d'Água, Passagem, Patos, Quixabá, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira e Várzea.
Subseção de Sousa
Cidades: Aguiar, Aparecida, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Carrapateira, Catolé do Rocha, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Jericó, Joca Claudino, Lagoa, Lastro, Marizópolis, Mato Grosso, Monte Horebe, Nazarezinho, Nova Olinda, Paulista, Pedra Branca, Piancó, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São Bentinho, São Bento, São Domingos de Pombal, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Piranhas, São José do Brejo do Cruz, Serra Grande, Sousa, Triunfo, Uiraúna, Vieirópolis e Vista Serrana.
Com texto de Camila Maciel
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Edição: Cida Alves