O Governo Federal reconheceu oficialmente a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba devido aos impactos da estiagem prolongada. A decisão foi anunciada através de publicação no Diário Oficial da União da última terça-feira (25), pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão vinculado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
Os municípios afetados são Barra de Santana, Manaíra, Passagem e São João do Rio do Peixe. Com o reconhecimento da situação de emergência, essas localidades estão agora autorizadas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Esses recursos visam apoiar medidas como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas danificadas e restabelecimento de serviços essenciais à população.
Para acessar os recursos, os municípios deverão elaborar planos de trabalho detalhados e submetê-los ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as propostas e, uma vez aprovadas, os valores correspondentes serão divulgados por meio de portaria no Diário Oficial da União.
Apoie a comunicação popular, contribua com a Redação Paula Oliveira Adissi do Jornal Brasil de Fato PB
Dados Bancários
Banco do Brasil - Agência: 1619-5 / Conta: 61082-8
Nome: ASSOC DE COOP EDUC POP PB
Chave Pix - 40705206000131 (CNPJ)
Edição: Cida Alves