Nesta sexta-feira (28), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) irá realizar uma audiência pública para discutir o atendimento de gestantes e a realização de partos nas redes pública e privada de saúde. O evento acontecerá a partir das 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, localizado na avenida Almirante Barroso, 159, no Centro da capital. De acordo com o MPPB, o objetivo da audiência é fomentar ações para evitar a violência obstétrica, como também garantir serviços humanizados. Além disso, o evento pretende coletar informações para auxiliar a atuação do MPPB.

A violência obstétrica pode ocorrer de diversas maneiras, tanto durante a gravidez quanto no parto e puerpério, por meio de violência verbal, física, psicológica, moral e sexual. Nesse tipo de violência, por exemplo, procedimentos invasivos e desnecessários são realizados e comentários com a intenção de ridicularizar as parturientes são feitos, podendo afetar a qualidade de vida e ocasionando traumas, depressão e dificuldades na vida sexual. 

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A audiência pública faz parte procedimento extrajudicial instaurado, no último dia 21, pelos promotores de Justiça Glauberto Bezerra, que atua na defesa do consumidor, e Leonardo Pereira de Assis, com atribuição na área da saúde.  “Os membros do MPPB estão desenvolvendo um projeto que busca o cumprimento de uma série de dispositivos legais, por meio da execução de um projeto de combate às violências durante o cuidado obstétrico profissional. O projeto idealizado tem como lema ‘Nascer sem violência’”, explica a nota do MPPB. 

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil.

Para a audiência, foram convidadas(os) representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria de Estado da Saúde (SES), órgãos de Vigilância Sanitária, das maternidades Cândida Vargas, Arlinda Marques, Frei Damião, dos hospitais João Paulo II, Unimed, Edson Ramalho, Nossa Senhora das Neves e Universitário. Também foram convidados representantes dos conselhos e associações dos profissionais de saúde; da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB/PB; da Assembleia Legislativa da Paraíba; e da Ouvidoria e Corregedoria do MPPB. O evento também é aberto para a população em geral.

“Na portaria de instauração do procedimento, os promotores expõem os direitos das mulheres, como grávidas e parturientes e como consumidoras de serviços de saúde, que devem oferecer segurança aos pacientes. Esses direitos estão previstos na Política de Humanização do Parto e Nascimento, no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal e nas leis 11.108/2005 e 9.602/2011, esta última da Paraíba”, informa o MPPB. 

*Com informações do MPPB

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Edição: Carolina Ferreira