O servidor técnico-administrativo da Universidade Federal da Paraíba Pablo Honorato voltou a integrar o quadro da UFPB após ser demitido pelo reitor Valdiney Gouveia. A portaria PROGEP/DLCP Nº 257, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 9 de julho, tornou sem efeito a decisão anterior, que aplicou a pena. Pablo Honorato foi demitido depois de denunciar falsificação de documentos realizada por agentes públicos da UFPB. A denúncia foi interpretada como um ato de insubordinação. 

“Eu dirigi essa denúncia à Corregedoria, à Comissão de Ética, ao Gabinete da Reitoria, internamente, e, em seguida, dirigi essa denúncia ao Ministério Público Federal, que é quem faz o controle externo da atividade administrativa. Pra minha surpresa, a universidade agiu invertendo a lógica, ou seja, abriram processo disciplinar contra mim e não contra os denunciados, que provavelmente devem ser considerados incorruptíveis pela reitoria”, relata Pablo. 

Após a demissão, Pablo Honorato, que também é advogado e mestre em Direitos Humanos pela UFPB e possui, no seu histórico de luta, atuação na área cultural e jurídica, apresentou recurso à reitoria, ele também levou o caso à assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (SINTESPB). 

Segundo o servidor, como o reitor julgou o recurso desfavorável, ele pediu que o processo fosse remetido ao Consuni, órgão superior da UFPB. "Como não foi providenciada a juntada de um adendo que eu havia interposto juntamente com o recurso, eles tornaram sem efeito a decisão de aplicação da penalidade de demissão, porque isso foi obviamente um prejuízo à minha defesa”, enfatiza.

Pablo conta que havia sido convidado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), antes da demissão, para ocupar um cargo comissionado. “Depois de 15 anos no serviço público, enfim, eu ocuparia um cargo de chefia. Acredito que, em função das minhas posições públicas e de ter assumido a frente da defesa de direitos coletivos, seja na atuação sindical, seja como um advogado defensor de direitos humanos, seja como assessor jurídico do Ministério Público Federal, seja como político, já que fui candidato a prefeito, havia uma conjuntura na UFPB que precisava dar satisfação à pequena base do reitor, Valdiney e que queria minha cabeça."

Para Pablo, uma pessoa com a trajetória como a sua não era considerada bem-vindo em uma instituição no contexto atual da UFPB, que envolve atualmente a gestão de Valdiney Gouveia, nomeado como reitor da UFPB pelo governo Bolsonaro, mesmo não tendo sido eleito. Pablo relata que encarou a demissão com 'um misto de tristeza e raiva', como também como uma forma de silenciamento e anulação.

De volta ao quadro da UFPB, o servidor pensa na possibilidade de reassumir o posto comissionado no Iphan, a qual foi convidado. “É um trabalho que quero muito desenvolver, porque possuo um carinho muito grande pela cultura. Foi trabalhando com cultura que me envolvi primeiramente com o serviço público pela primeira vez, na Funjope, de onde tirei experiência para trabalhar com o patrimônio cultural”, comenta Pablo Honorato. 

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Edição: Heloisa de Sousa