Os professores Márcio Silva (Biologia) e Daniel Antiquera (Relações Internacionais), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), foram intimados para depor nesta terça (6) e quarta-feira (7) na Polícia Federal, em João Pessoa, sobre supostas ofensas e ameaças ao reitor Valdiney Gouveia e ao procurador Carlos Mangueira, chefe da Procuradoria Jurídica da instituição.
Eles fazem parte de um grupo investigado pela PF por criticar a gestão de Valdiney, chamado de interventor por ter sido nomeado em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, apesar de ter sido o último colocado nas eleições para reitor realizadas naquele ano. Até então, o cargo vinha sendo ocupado por candidatos mais votados pela comunidade universitária.
Boa parte da comunidade acadêmica considera Valdiney Gouveia interventor por ter sido imposto por Bolsonaro
Pelo mesmo motivo, a PF já ouviu as professoras Marília Bregalda (Terapia Ocupacional) e Mojana Vargas (Relações Internacionais), também acusadas de cometerem “ofensas verbais” contra o reitor. Os investigados alegam que estão sendo criminalizados por denunciarem perseguição política e autoritarismo na UFPB desde a nomeação de Valdiney Gouveia.
A PF abriu sete inquéritos contra os quatros professores, dois estudantes e uma funcionária. Uma das investigações envolve pretensa agressão física ao reitor em ato de protesto no campus da capital. Na mesma manifestação, alunos denunciaram que foram agredidos por vigilantes da Universidade e registraram boletins de ocorrência na Polícia, com apoio da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB).
Os inquéritos abertos na PF contra quem se opõe ao atual ocupante da Reitoria da UFPB já se arrastam por dois anos e foram objeto de denúncia na imprensa local e nacional. Em agosto do ano passado, a jornalista Mônica Bérgamo, da Folha de São Paulo, noticiou que somente a aluna de Psicologia Odara Alves Moraes responde a três inquéritos na PF e a um processo administrativo dentro da UFPB.
“É um estado de repressão e perseguição a qualquer pessoa que se coloque contra essa reitoria", declarou a estudante à reportagem publicada na Folha no dia 14 daquele mês de 2023. Na mesma matéria, o jornal expôs também o caso da funcionária Lena Leite Dias, intimada pela PF após chamar Valdiney de interventor e de fazer críticas ao reitorado.
Por sua vez, a Associação dos Docentes da UFPB divulgou nota na época, em suas redes sociais, manifestando solidariedade a Odara e a Lena e responsabilizando a gestão universitária de utilizar o aparato de Estado “para perseguição daqueles que não se conformam com a usurpação do poder e o solapamento da vivência democrática".
Tumulto durante reunião do Consuni
Em 30 de setembro de 2022 ocorreu um tumulto durante uma reunião do Consuni na reitoria da UFPB, envolvendo o reitor Valdiney Gouveia e estudantes do campus. O incidente foi desencadeado após professores permitirem que estudantes usassem o microfone para denunciar um caso de violência política ocorrido no dia anterior. Quatro alunas do CCTA relataram que foram abordadas de forma truculenta por um assessor pessoal do reitor, e cercadas por quatro seguranças enquanto portavam material de campanha. As alunas foram obrigadas a retirar adesivos, bandeirinhas e bonés. Durante a reunião do Consuni, as alunas tentaram discutir o caso, mas o reitor se recusou e encerrou a sessão abruptamente. Ao tentar se retirar, foi impedido pelos estudantes, resultando em uso de força bruta pelos seguranças. O reitor, escoltado, saiu correndo do local.
As alunas fizeram um boletim na delegacia da Mulher e buscaram apoio na direção do seu centro.
Mais polêmicas envolvendo o atual Reitor
O reitor Valdinei Gouveia é um personagem cheio de polêmicas durante sua gestão na reitoria da instituição, considerada intervencionista pela comunidade acadêmica.
- Março de 2022: O reitor insistiu em cursar Engenharia de Produção pela UFPB, aproveitando o sistema de cotas para alunos de escola pública. Na época, não havia impedimento legal, mas o Ministério Público Federal da Paraíba questionou a legalidade do uso de cotas para o ingresso de um reitor e abriu uma apuração, através de denúncia da procuradora da República Janaína Andrade. Em fevereiro de 2023, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou a exclusão do nome do reitor da lista de aprovados da instituição por usar, de maneira indevida, o sistema de cotas sociais para ingressar no curso de engenharia de produção.
- Maio de 2022: A reitoria aumentou os aluguéis das instalações na UFPB para até R$ 19.000 mensais, com cobranças acumuladas e retroativas. A Adufpb realizou uma reunião com o reitor para discutir o uso dos espaços dentro da universidade, cobrando um protocolo flexível. Em junho de 2021, o reitor deu um prazo de pouco mais de um mês para que a Adufpb e o SINTESPb, o sindicato dos técnicos administrativos da instituição, desocupassem os prédios. As taxas cobradas eram exorbitantes, acumulando-se para a utilização dos espaços de entidades representativas de classe, chegando a R$ 2,6 milhões.
::ABUSIVO | Reitoria aumenta aluguéis de lanchonetes e xérox da UFPB para até R$ 19 mil mensal
- Março de 2023: Um dossiê pedindo a destituição do reitor começou a ser discutido pelos três conselhos deliberativos, chamados de "conselhão". A audiência foi obstruída na época pela vice-reitora, que ocupou inadequadamente a presidência da reunião. As iniciativas de destituir o reitor e a vice-reitora não lograram sucesso.
- Agosto de 2023: Uma estudante da UFPB foi intimada pela Polícia Federal a prestar depoimento por criticar a gestão de Valdinei. Além dela, uma servidora e três professoras também prestaram depoimentos à Polícia Federal. O reitor acusou-as de 'crime contra a honra e ameaça ao reitor em exercício'.
- Julho de 2024: O servidor Pablo Honorato foi demitido pelo reitor após denunciar falsificação de documentos realizados por agentes públicos da UFPB. A denúncia foi interpretada como um ato de insubordinação. Em julho deste ano, Pablo Honorato voltou a integrar o quadro da universidade. Na ocasião, ele relatou que considerou a demissão um misto de tristeza e raiva, além de uma forma de silenciamento e anulação.
Reprodução / Imagem Reprodução
Em abril deste ano, as professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega foram escolhidas, em consulta prévia, para assumir os postos de reitora e vice da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Elas obtiveram 67,95% dos votos, o segundo lugar Lucídio dos Anjos e João Euclides Fernandes Braga ficaram com 25,37% dos votos, e Valdiney Gouveia e Rita de Cássia Pereira, ficaram na terceira colocação, com 6,67% do total de votos.
Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega devem assumir a direção da Instituição em novembro deste ano.
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Edição: Cida Alves