R$ 817 milhões serão destinados à agricultura familiar

Nesta quinta-feira (29), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) lança na Paraíba o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. O evento de lançamento acontecerá no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares na Paraíba (Fetag-PB), em João Pessoa, a partir das 8h. 

A Superintendência Federal do MDA na Paraíba (SFDA-PB) prevê o acesso a R$ 1 bilhão, a serem contratados diretamente com o Banco do Nordeste (BNB). Segundo Cícero Legal, superintendente do órgão na Paraíba, este montante mantém o mesmo patamar de investimento do ciclo anterior (2023/2024). “Desses recursos, R$ 817 milhões são destinados à agricultura familiar e R$ 197 milhões à agricultura empresarial”, detalha.

Na Paraíba, as regiões que historicamente mais se destacam e acessam o Plano Safra são as áreas onde a agricultura familiar é predominante. No Sertão da Paraíba, a atividade agrícola é caracterizada por pequenas propriedades rurais onde a agricultura de subsistência é comum, predominando as culturas do milho, feijão e mandioca. “Essa região continua enfrentando desafios importantes relacionados à seca, o que torna o acesso aos créditos do Plano Safra essencial para a implementação de tecnologias de convivência com o Semiárido”, ressalta Legal.

Já o Brejo paraibano, que possui características climáticas mais favoráveis, terá condições de obter crédito para uma diversificação da produção agrícola, com destaque para a fruticultura, especialmente abacaxi e banana, que lideram o cultivo da agricultura familiar na região. “A agricultura orgânica e a produção de alimentos agroecológicos têm crescido na região brejeira, com o apoio de linhas de crédito específicas do Plano Safra”, destaca.

O Cariri da Paraíba é outra região semiárida onde a agricultura familiar é vital para a economia local. Ali se concentra a caprinovinocultura, principalmente em cidades como Prata, Sumé, Serra Branca, e Gurjão. No Agreste paraibano o Plano Safra pode impulsionar atividades na agricultura de subsistência e na produção de hortaliças. Os principais polos de produção encontram-se próximos aos maiores centros urbanos, o que facilita a comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar. “Historicamente os programas de financiamento do Plano Safra têm ajudado a melhorar a infraestrutura e a produtividade das pequenas propriedades na Região”, lembra Legal.

Ele acrescenta que essas regiões se beneficiam significativamente dos recursos do Plano Safra, que oferece condições de crédito favoráveis para pequenos agricultores, promovendo a sustentabilidade e a resiliência da produção agrícola local. “O Plano Safra tem evoluído no sentido de ofertar novas medidas para facilitar o acesso ao crédito e fortalecer a gestão de cooperativas, incluindo a agricultura familiar em três importantes fundos garantidores da União”, detalha o superintendente.

Perfil 

Para a agricultura familiar, o Plano Safra destinou R$ 76 bilhões, um aumento de 6,2% em relação ao ano anterior. No total, serão R$ 85,7 bilhões destinados à agricultura familiar, considerando também outros fundos e programas de apoio. O plano inclui juros reduzidos para diversas linhas de financiamento, com taxas entre 0,5% e 6% ao ano, dependendo da linha de crédito. Além disso, o plano oferece apoio significativo à produção agroecológica e à compra de máquinas agrícolas.

Na Paraíba, o Plano Safra possui algumas características predominantes em relação ao seu público-alvo. A maior parte dos recursos é destinada à agricultura familiar, com R$ 817 milhões dos R$ 1 bilhão totais disponíveis por meio do Banco do Nordeste. Esses agricultores geralmente operam em pequenas propriedades e dependem da renda agrícola para seu sustento.

“A principal linha de crédito acessada pelos agricultores e agricultoras com esse perfil é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece condições especiais de financiamento com juros subsidiados. Já os pequenos e médios produtores podem utilizar o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para obter crédito com condições mais adequadas e favoráveis”, acrescenta Cícero Legal.

Agricultores que focam em cadeias produtivas estruturantes, como a produção de alimentos por exemplo, também são potenciais beneficiários do Plano Safra na Paraíba. Esse perfil de produtor está frequentemente envolvido em atividades que promovem a eficiência produtiva e a sustentabilidade ambiental, utilizando linhas de crédito que incentivam a inovação tecnológica e a adoção de práticas agroecológicas.

Cooperativas e associações de agricultores também são importantes na Paraíba. Essas entidades ajudam a organizar a produção e a comercialização, permitindo que os agricultores familiares acessem recursos de forma mais eficiente e fortalecendo a capacidade de negociação dos pequenos agricultores.

Esses perfis mostram a diversidade dos beneficiários do Plano Safra na Paraíba, com um foco particular na agricultura familiar e na promoção de práticas sustentáveis e inovadoras. “As áreas mais promissoras e que mais acessam esses recursos são aquelas que têm conseguido superar recordes de aplicação e eficiência produtiva, fortalecendo cadeias produtivas estruturantes no estado. A participação ativa de agricultores e agricultoras familiares é uma marca da Paraíba, impulsionada pelas parcerias institucionais e pela capilaridade do BNB na região”, ressalta Legal.

O Plano Safra 2024/2025, anunciado pelo governo federal, destina um total de R$ 21,8 bilhões para os estados nordestinos, além de partes de Minas Gerais e Espírito Santo. Este valor representa um aumento de R$ 1,8 bilhão em relação ao plano anterior. O Banco do Nordeste, como principal agente financeiro do agronegócio na região, destinará R$ 10,3 bilhões para a agricultura familiar e R$ 11,5 bilhões para projetos do agronegócio.

Para a agricultura empresarial, foram destinados R$ 400,59 bilhões, representando um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Desse total, R$ 293,29 bilhões são para custeio e comercialização, e R$ 107,3 bilhões para investimentos. Além disso, estão disponíveis R$ 108 bilhões em títulos de dívida, totalizando R$ 508,59 bilhões para o setor agropecuário. As taxas de juros para custeio e comercialização variam entre 7% e 12% ao ano, dependendo do programa.

Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 66,5 bilhões para o Plano Safra 2024/2025, um aumento de 73% em relação ao ciclo anterior. Esse valor será dividido entre recursos equalizáveis e próprios, destinados principalmente a médios e grandes produtores.

Este ano está sendo ofertado ainda recursos por meio do Moderfrota, programa que financia a aquisição de máquinas e implementos agrícolas, contribuindo para a mecanização da agricultura. Outra linha será o Inovagro, focado em financiar a inovação tecnológica na agricultura, incluindo sistemas de produção e práticas sustentáveis. “Essa linha de financiamento visa ajudar produtores a adotarem novas tecnologias que aumentam a produtividade e sustentabilidade ambiental”, acrescenta Legal.

Ele informa que há ainda Programa de Construção e Ampliação de Armazéns  (PCA), para melhorar a capacidade de armazenamento nas propriedades rurais, reduzindo perdas pós-colheita e melhorando a gestão da produção, sendo recomendável para aqueles agricultores que precisam armazenar grandes quantidades de produtos agrícolas.

“E ainda tem o RenovAgro, criado para promover a sustentabilidade na agricultura com financiamentos para práticas agrícolas com baixa emissão de carbono e adaptação às mudanças climáticas. A ideia é incentivar a recuperação de áreas degradadas e a adoção de sistemas integrados de produção”, finaliza.

Serviço

Evento: lançamento do Plano Safra
Data: 29 de agosto de 2024
Horário: a partir das 8h
Local: Auditório da Fetag-PB, localizado na avenida Rodrigues de Aquino, 722, Jaguaribe, João Pessoa (PB).

Texto: Dalmo Oliveira/Assessoria de Comunicação do MDA/PB

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Edição: Carolina Ferreira