Na última sexta-feira (13), o projeto de extensão Pedagogia Urbana, vinculado à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), lançou o storymap Expansão Urbana de João Pessoa, que visa explicar para a população a dinâmica e as mudanças que acontecem na capital. O projeto também tem como objetivo incidir nas Eleições Municipais 2024, pretendendo ser uma base para escolha de futuros e futuras representantes.

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Coordenado por Andréa Leandra Porto Sales, geógrafa e professora da UFPB, o conteúdo foi elaborado por Andréa e pela jornalista July Portioli. Ele apresenta o processo histórico de modificações na legislação urbana/ambiental de João Pessoa, trazendo uma linha do tempo dessas mudanças, com usos de mapas, fotos, textos e gráficos.

Um dos pontos centrais do material é a historicização dos Planos Diretores da Cidade de João Pessoa, apresentando a sua função e consequências. “O Plano Diretor e suas leis complementares, em especial, a do zoneamento e dos parâmetros urbanísticos, tem a função de organizar o uso e ocupação do território de uma cidade. Juntas, elas definem onde casas, prédios, comércios, bares, casas de festas, hospitais, escolas, quadras de beach tênis, terminais de ônibus e todas as outras construções poderão estar”, define o projeto.

Dia da votação do novo Plano Diretor de João Pessoa, que aconteceu na Câmara Municipal de João Pessoa, em 21 de dezembro de 2023. / Foto: July Portioli.

Segundo ele, em 1992, foi promulgado o primeiro Plano Diretor de João Pessoa, um plano considerado progressista. Em 2008, o segundo Plano Diretor é sancionado. Em 21 de dezembro de 2023, o novo Plano Diretor é aprovado na Câmara Municipal de Vereadores de João Pessoa (CMJP), mesmo tendo sido contestado por urbanistas, ambientalistas, coletivos da sociedade civil e projetos de extensão de universidades. No Expansão Urbana, esse contexto é definido como "uma tragédia anunciada". E, em janeiro de 2024, foi sancionado pelo prefeito Cícero Lucena o terceiro e atual Plano Diretor.

Como essas mudanças aconteceram? Quais foram e como elas afetam a cidade e a vida da população? Direito à cidade para quem? O projeto Expansão Urbana traz os rostos de quem votou a favor no novo Plano Diretor de João Pessoa.

Vereadores e vereadoras que votaram a favor do novo Plano Diretor de João Pessoa. / Reprodução/Expansão Urbana de João Pessoa.

Expansão urbana

De acordo com o projeto, a área urbana de João Pessoa aumenta mais do que a população. Entre 1985 e 2022, a área urbana de João Pessoa cresceu 237,5%, já a população no mesmo período cresceu 87,97%.

João Pessoa. / Foto: Thercles Silva.

“Essa desproporção entre o crescimento da área urbana e o crescimento da população aponta para uma expansão urbana de baixa densidade (poucas pessoas em áreas grandes). E acontece por conta de planejamento e gestão urbanos que desprezam o controle social da terra urbana e a preservação ambiental, mas que são favoráveis ao lucro de grupos específicos da construção civil (aqueles que produzem imóveis de alto padrão)”, aponta o projeto.

“A ideia divulgada pela atual gestão atual afirmando que João Pessoa está sendo adaptada e construída para ser uma cidade sustentável trata-se de uma tentativa de influenciar investidores, turistas e a opinião pública, mas é uma propaganda enganosa”, afirma o texto do projeto.

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De acordo com Andréa Porto Sales, o projeto Expansão Urbana é uma ferramenta conceitual para possibilitador o entendimento de que o crescimento de uma cidade não é espontâneo. “Quero muito bater nessa tecla, porque na narrativa de Cícero [Lucena], a cidade cresce espontaneamente. Por refletir sobre a desproporção entre o crescimento populacional, o termo induz a pensar sobre o papel dos agentes modeladores do espaço urbano e seus interesses”, comenta Andréa Porto Sales, geógrafa e coordenadora do projeto.

Equipe do projeto

Coordenação: Andréa Leandra Porto Sales
Conteúdo: Andréa Leandra Porto Sales e July Portioli
Artes gráficas: Stella Maria Ataide Alexandre
Fotos: July Portioli e Thercles Silva
Colaboradores: Alexandre Sabino, Leandro Pellizzoni e Yuri Negromonte

Confira e leia o projeto Expansão Urbana de João Pessoa.
 

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Edição: Heloisa de Sousa