As candidaturas da esquerda na Paraíba estão comprometidas com a pauta da comunicação?
Por Mabel Dias*
No dia 18 de setembro, no auditório do SINTEP, em João Pessoa, foi lançada a Plataforma por Políticas Democráticas de Comunicação, uma proposta do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). A Plataforma elenca propostas para as/os candidatos/as a vereadora/r e prefeita/o de João Pessoa, relacionadas à comunicação pública, e solicita a efetivação de um conselho municipal de comunicação, a realização da conferência municipal de comunicação, fortalecimento da comunicação comunitária, distribuição de verbas publicitárias e fomento para as mídias alternativas, populares e de pequeno porte. Ao todo, o documento tem mais de 70 propostas.
Algumas candidatas/os estavam presentes, no entanto, após o evento, não houve nenhuma publicação dos/as referidos/as candidatas/os sobre a Plataforma por Políticas Democráticas de Comunicação em suas mídias sociais ou em seu guia eleitoral na TV. Nem no programa político de cada um/a, foi encontrado este compromisso com a comunicação enquanto política pública.
Diante dessa lacuna, fica o questionamento: as candidaturas da esquerda na Paraíba estão comprometidas com a pauta da comunicação? Assim como a saúde, educação, cultura, desenvolvimento social são políticas importantes para a população, a comunicação também o é, é um direito humano fundamental, mas sempre relegado a último plano. Ou simplesmente esquecido. Como bem diz um dos trechos do documento da Plataforma do FNDC, “Assegurar o direito à informação, às liberdades de expressão e de imprensa, à participação efetiva na formulação e execução de políticas públicas, em suma, como caminho para a cidadania plena passa necessariamente pelo reconhecimento da comunicação como área estratégica para a garantia da justiça social e da democracia.”
"A comunicação também é um direito humano fundamental, mas sempre relegado a último plano." / Foto: Reprodução.
A iniciativa do FNDC é de fundamental importância, pois coloca também no centro da roda uma política pública que também precisa ser discutida, pautada, implementada, como preconiza a Constituição Federal, e que faz parte da vida das pessoas. Estão aí para provar a necessidade dessa pauta, os programas policialescos violando direitos humanos e desinformando; a influência das plataformas digitais e da Inteligência Artificial na escolha dos/as eleitores/as; a crescente indústria da desinformação e do discurso de ódio; a ausência de um debate eficaz sobre a comunicação pública em João Pessoa, sem falar na distribuição de verbas publicitárias, que financiam programas que violam direitos humanos, como os já citados policialescos.
A assinatura do documento pelas/os candidatas/os é importante, um marco para pautar a comunicação como política pública no município de João Pessoa. No entanto, é importante que as/os candidatas/os digam como vão fazer para que as propostas apresentadas na Plataforma do FNDC sejam colocadas em prática.
*Mabel Dias é jornalista, associada ao Coletivo Intervozes, observadora credenciada do Observatório Paraibano de Jornalismo e pesquisadora da COAR- Agência Nordestina de Checagem Independente. Mestra em Comunicação pela UFPB, doutoranda em Comunicação pela UFPE e autora do livro A desinformação e a violação dos direitos humanos das mulheres: um estudo de caso do programa Alerta Nacional, da editora Arribaçã.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato Paraíba.
Apoie a comunicação popular, contribua com a Redação Paula Oliveira Adissi do jornal Brasil de Fato PB
Dados Bancários
Banco do Brasil - Agência: 1619-5 / Conta: 61082-8
Nome: ASSOC DE COOP EDUC POP PB
Chave Pix - 40705206000131 (CNPJ)
Edição: Carolina Ferreira