A Coligação 'João Pessoa no Caminho Certo', liderada pelo PP, entrou nesta terça-feira (22) com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Marcelo Queiroga, candidato a prefeito de João Pessoa pelo PL, e seu vice, Sérgio Queiroz, do partido Novo. A ação acusa ambos de abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação, com o objetivo de prejudicar a candidatura à reeleição do atual prefeito Cícero Lucena (PP) e sua esposa, Lauremília.
De acordo com a assessoria jurídica da coligação, o eleitorado de João Pessoa tem sido alvo de uma série de notícias falsas e descontextualizadas nas redes sociais, além de informações incorretas veiculadas na propaganda eleitoral de Queiroga e Queiroz. Segundo a coligação, tais práticas foram reconhecidas como ilegais pelo juiz responsável pela propaganda eleitoral.
A coligação solicita a cassação dos registros de candidatura de Queiroga e Queiroz, bem como a inelegibilidade de ambos, alegando que as ações dos candidatos criam uma percepção distorcida entre os eleitores e configuram abuso de poder. Para fortalecer o pedido, a coligação anexou à ação relatórios que detalham mais de 50 processos já julgados, com 30 tutelas provisórias deferidas e 17 sentenças favoráveis à campanha de Cícero.
Os advogados de Cícero Lucena afirmam que essas ações são uma violação das normas eleitorais, conforme já decidido em situações semelhantes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O desfecho da ação ainda está por ser definido, enquanto a disputa eleitoral em João Pessoa se acirra nos últimos dias de campanha.
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Edição: Cida Alves