A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso) alcançou o número de assinaturas necessário para ser protocolada na Câmara dos Deputados. 

Entre os parlamentares paraibanos que apoiaram a PEC, destacam-se Luiz Couto (PT), Ruy Carneiro (Podemos), Damião Feliciano (União Brasil) e Gervásio Maia (PSB), sendo eles os únicos dos 12 deputados federais da Paraíba a endossar o projeto.

A iniciativa é da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e surgiu como uma proposta do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), encabeçada pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ).

O texto já conta com 194 assinaturas no sistema da Câmara, superando o mínimo de 171 necessárias para iniciar o processo de tramitação. A proposta ganhou impulso com o apoio expressivo dos deputados federais do PT, liderados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, totalizando 68 signatários petistas. Além disso, todos os 13 parlamentares do PSOL, mais 13 do PSB, também assinaram a proposta.

O que muda com a PEC?

Se aprovada, a PEC poderá alterar significativamente a legislação trabalhista, eliminando a escala 6×1 e promovendo mudanças que garantam melhores condições de descanso para os trabalhadores. A proposta busca fortalecer direitos trabalhistas, uma pauta que tem ganhado relevância entre os deputados de esquerda e centro-esquerda.

Próximos passos

Agora que a PEC foi protocolada, o texto será submetido à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, onde um relator será designado para emitir parecer sobre a constitucionalidade da proposta. Caso seja aprovada pela CCJ, a PEC seguirá para uma comissão especial antes de ser encaminhada ao plenário para votação.

Mobilização dos parlamentares

Além dos deputados do PT e PSOL, o projeto também recebeu apoio de membros de outros partidos: 20 deputados do União Brasil, 15 do PSD, 10 do Progressistas, e outros parlamentares de siglas como Republicanos, PL e PCdoB. A adesão de diversas legendas demonstra um amplo movimento de apoio para modificar a escala 6×1, considerada por muitos como extenuante para os trabalhadores.

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Edição: Cida Alves