A educação quilombola e a educação antirracista serão temas de uma audiência pública que acontecerá na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), às 14h30, na próxima segunda-feira (18). A realização é da Abayomi - Coletiva de Mulheres Negras e da Organização de Mulheres Negras de Caiana, com propositura da deputada estadual Cida Ramos (PT), e faz parte de um processo de incidência política no campo da educação desenvolvido pela Rede de Mulheres Negras do Nordeste. 

A propositura é da deputada estadual Cida Ramos (PT). / Divulgação.

Trazendo os dados Dossiê 20 anos da Lei 10639/03: a Paraíba fez sua lição?, lançado pela Abayomi-PB, a audiência debaterá a implementação da Lei 10.639/2003 –  que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira – , a educação quilombola, e o novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em processo de construção.

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“A gente vai tratar diretamente da discussão do PNE, fazendo análise e uma avaliação das metas do Plano anterior, que tem vigência até 2025, e fazendo a avaliação das metas, se foram ou não implementadas”, explica Terlúcia Silva, coordenadora da Abayomi.

Ação formativas realizada pela Abayomi-PB em escola estadual da Paraíba. / Foto: Acervo Abayomi-PB.

Para Luciene Tavares, presidente da Organização de Mulheres Negras de Caiana e supervisora da Escola Quilombola Prof.ª Antônia do Socorro Silva Machado, da Rede Municipal de João Pessoa, a realização da audiência é muito importante.  “A gente sabe que o PNE venceria este ano e foi prorrogado até 2025, mas pouca coisa foi alcançada dentro das metas, principalmente, no que diz respeito à educação para as relações étnico-raciais e à educação escolar quilombola”, afirma. 

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Ao longo de 2024, além da publicação do dossiê, a Abayomi está desenvolvendo incidência com conselhos municipais e o estadual de educação. “A gente vem realizando reuniões com as gestões executivas da educação, já fez diálogo com o Ministério Público e agora estamos chegando a essa casa legislativa, porque o PNE está em processo de elaboração e precisamos que nesse Plano seja incluído diretamente a política da educação para as relações étnico-raciais”, ressalta Terlúcia.

Ela também salienta a parceria com a deputada estadual Cida Ramos, que “é uma deputada que tem compromisso com a pauta”. 

Reunião com Cida Ramos. / Foto: Acervo Abayomi-PB.

Terlúcia ainda comenta que a Rede de Mulheres Negras do Nordeste  - da qual a Abayomi e a Organização de Mulheres Negras de Caiana faz parte – objetiva manter uma “incidência sistemática no campo da educação, não somente no estado da Paraíba, mas em todo o Nordeste." 

Acompanhe as ações da Abayomi e da Organização de Mulheres Negras de Caiana.

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Edição: Heloisa de Sousa