A Terra Indígena (TI) Potiguara de Monte-Mor, localizada nos municípios de Marcação e Rio Tinto, na Paraíba, foi homologada nesta quarta-feira (4), em cerimônia liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O decreto consolida um processo de mais de duas décadas, garantindo o direito dos povos indígenas à terra e reforçando a preservação ambiental em uma área de 7.530 hectares.

Monte-Mor abriga seis aldeias e é lar para 5.799 indígenas do povo Potiguara, conforme o Censo de 2022 do IBGE. A região está situada em um bioma de Mata Atlântica, com manguezais e zonas de proteção ambiental de grande relevância ecológica. A homologação atende a um compromisso de campanha do presidente Lula, que destacou o ato como parte de seu legado na defesa dos direitos indígenas e da Constituição.

“Nós temos mais 2 anos de governo e a gente vai continuar trabalhando para legalizar e entregar todas as terras que tiverem sobre a nossa responsabilidade”, garantiu o presidente. Lula disse que quer deixar como legado o maior número de autorizações de terras indígenas.

A Aldeia Monte-Mor tem uma história marcada pela luta por demarcação. Desde 2001, lideranças indígenas e organizações como a Funai e o Ministério Público Federal batalham pelo reconhecimento oficial do território. O cacique-geral Sandro Potiguara celebrou a conquista como "um marco na valorização da cultura e dos direitos indígenas. Estamos confiantes de que, até o final do ano, a gente consiga alcançar essa meta de 100%”.

Sonia Guajajara disse que o governo conseguiu também realizar integralmente cinco desintrusões (retirar pessoas que ocupam ilegalmente áreas indígenas). “Nós temos uma lista muito maior de áreas que não estão judicializadas, mas que também têm urgência para que essas desintrusões sejam feitas”.

A ministra afirmou que há situações preocupantes com invasões mesmo em áreas demarcadas. “A demarcação é um passo fundamental para garantir essa segurança, a gestão e a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas dentro dos seus territórios. A demarcação não apenas protege nossos territórios, mas também é fundamental para a saúde do planeta.”  

Lideranças indígenas

A cerimônia contou com a presença de lideranças indígenas de diversas regiões do país, incluindo o cacique-geral do povo Potiguara, Sandro Potiguara, que destacou a importância da demarcação para o fortalecimento da identidade cultural e da sustentabilidade dos povos indígenas. Também estiveram presentes a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, além de parlamentares e representantes de organizações indígenas e ambientais.

Sônia Guajajara reafirmou o compromisso do governo: “A homologação destas terras não é apenas um ato administrativo. É a realização de um direito constitucional e um passo importante para garantir a proteção ambiental, já que as terras indígenas são barreiras contra o desmatamento.”

@poranpotiguara / Card Reprodução

O contexto e a importância das demarcações

A luta pela demarcação da TI Monte-Mor começou em 2001, com a formação de um Grupo Técnico. O relatório oficial foi publicado em 2004 e, em 2007, a Funai emitiu a portaria declaratória. Apesar disso, a homologação só ocorreu 17 anos depois, após mobilização das comunidades e uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em 2022.

@poranpotiguara / Card Reprodução

Monte-Mor está localizada em uma região rica em biodiversidade, que inclui ecossistemas de manguezais e remanescentes de Mata Atlântica. Essas áreas são fundamentais para o equilíbrio ambiental e a proteção da fauna e flora. Além disso, a homologação fortalece as comunidades indígenas na luta contra invasões, desmatamentos ilegais e outras ameaças.

O legado da demarcação indígena

O presidente Lula destacou o evento como um marco de sua gestão, afirmando: “Se um dia me perguntarem qual é o meu legado, vou dizer que fui o presidente que mais autorizou terras indígenas. Isso é um compromisso com o futuro do Brasil e da humanidade.”

Até o momento, 13 terras indígenas foram homologadas nesta gestão, incluindo áreas de grande relevância cultural e ambiental. A expectativa é de que mais terras, como a TI Ñande Ru Marangatu, no Mato Grosso do Sul, sejam homologadas nas próximas semanas, consolidando os compromissos assumidos pelo governo durante a campanha.

Impacto nacional e internacional

Essas homologações acontecem em um momento de intensas discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional sobre a tese do Marco Temporal, que limita o direito dos povos indígenas às terras ocupadas antes da Constituição de 1988. A homologação das TIs Monte-Mor, Morro dos Cavalos e Toldo Imbu reforça o compromisso do governo em resistir a essas restrições e assegurar os direitos originários.

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Edição: Cida Alves